Muito se fala e se discute a respeito da tributação da área da saúde, mas pouco é questionado os reais benefícios do estudo deste campo de atuação na parte tributária, como se nota um achismo no mercado de que os Profissionais da Saúde são todos “milionários” e podem arcar com qualquer carga tributária, não é dado o devido valor ao estudo desta área tão importante para a sociedade. Inúmeras são as possibilidades tributárias, pode–se destacar o Lucro Presumido e o Simples Nacional, ou seja, seguindo as instruções da Lei Complementar 9.249/95 e também Lei Complementar 123/2006 e suas alterações. Também é válido citar as Instruções normativas 1.234/12, 1.540/15 e 1.700/17. Ainda há uma possibilidade muito utilizada ainda no cenário nacional, que é o trabalho do profissional da saúde como pessoa física, acompanhada de um extensivo acompanhamento do seu livro caixa, fazendo um balanceamento importante entre receita e despesa, buscando uma gestão da carga tributária.
Mas, neste artigo é importante trazer algumas observações pouco utilizadas, como a brecha para reduzir a carga tributária de 11,33% do faturamento para 5,93% e ainda o incentivo maior que é em caso de prestação de serviços a empresas tomadoras que fazem a retenção total do imposto a um percentual de 5,85% em tributos federais, tudo isto aplicado à legalidade e dentro dos parâmetros exigido pela Receita Federal.
É preciso entender das despesas dedutíveis, das ramificações, do que são utilizados nos procedimentos e como isto impacta o bolso das clínicas e profissionais e como reduzir isto ou gerenciar para não trazer problemas futuros.
Com este intuito, e com o desenvolvimento da área de serviços no Brasil, e neste se incluir os serviços de saúde, onde cada vez mais temos uma demanda por cuidados com a saúde em grande escala, seja por uma questão estética ou até mesmo por uma questão de longevidade das pessoas, o que demanda cuidados e preservação do seu estado físico e mental. Os profissionais da saúde precisam ter um corpo técnico para lhe dar todo o suporte necessário, seja este contábil e jurídico muito próximo, e que estejam em sintonia com as suas obrigações, não deixando lastro para problemas futuros.
É preciso também que o profissional entenda que estes especialistas vivem sobrecarregados, tamanha as suas responsabilidades, e que assim desempenhem da melhor forma possível os seus trabalhos com eficiência, projetando economia tributária e crescimento patrimonial e financeiro aos profissionais da saúde.
Por fim, parabéns, aos médicos, fisioterapeutas, odontólogos, esteticistas pelo desempenho de suas respectivas profissões e pelo trabalho que desempenham e tenham sempre profissionais atentos às mudanças e que te gere uma maior clareza nos negócios.
Ederaldo Lima - Professor do SENAI/FATEC, Doutorando em Ciências Contábeis - FUCAPE e Membro da Academia Mato-grossense de Ciências Contábeis - AMACIC.
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