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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

"0% DE ICMS: "Por que o arroz, o feijão e o açúcar subiram de preço se não tem imposto?", questiona governador"

Governo realizou audiência pública para que entidades explicassem motivos do aumento abusivo dos preços de alguns produtos.O governador Mauro Mendes questionou os motivos de itens da cesta básica terem subido de preço este ano, uma vez que não há cobrança de ICMS nesses produtos. O questionamento foi feito em audiência pública promovida pelo Governo do Estado na manhã desta quinta-feira (30.01), para discutir a nova legislação que reduziu os benefícios fiscais em Mato Grosso e que passaram a valer a partir deste ano em todo o estado. Os representantes dos segmentos do comércio e de materiais de construção, todavia, não compareceram no evento para apresentar os motivos do aumento dos preços de alguns produtos, como é o caso dos itens que compõem a cesta básica. Com exceção da carne, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua a não ser cobrado sobre estes itens.
Durante a audiência pública, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, citou o exemplo do açúcar cristal. Até o ano passado, o pacote de 2 kg do produto era vendido a uma média de R$ 3,50. Desse valor, R$ 2,76 era o preço de compra, restando R$ 0,74 de lucro para o supermercado. No entanto, o mesmo produto está sendo vendido por uma média de R$ 4,56.
O supermercado por conta própria aumentou sua margem de lucro de R$ 0,74 para R$ 1,80, mesmo o Estado não tendo cobrado um centavo sequer de ICMS.
“Quase não existe imposto em cima da cesta básica aqui em Mato Grosso. Assim sendo, não tem porque termos uma das cestas básicas mais caras do país. Isso precisa ser investigado. Por que o arroz, o feijão, açúcar subiram de preço se não tem imposto? O que não pode são algumas pessoas colocarem a culpa no governo de algo que o governo não fez”, pontuou o governador Mauro Mendes.
Materiais de construção
Na audiência pública, Gallo também detalhou a composição de preços de dois produtos utilizados na construção civil, para comprovar que não houve aumento de impostos, mas redução de benefícios fiscais para levar o Estado a um momento de isonomia e segurança jurídica.
No exemplo do porcelanato 60x60cm retificado, o valor de compra pelo comerciante é de R$ 26,00, mas houve aumento para o consumidor de R$ 38,90 para R$ 43,90. O valor de ICMS a recolher, no entanto, foi de R$ 3,16 para R$ 4,64, ou seja, a margem de lucro saltou de R$ 9,74 para R$ 13,26. O preço estimado mantendo a margem de lucro seria de R$ 40,38.
Em outro exemplo, de válvula para mictório, o produto que é comprado pelo comerciante a R$ 21,00 é vendido a mais de R$ 140,00. O secretário de Fazenda esclareceu que todos estes valores são reais, constantes em documentos fiscais da secretaria.
Julia Oviedo e Thielli Bairros/Caminho Político

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