As visitas foram coordenadas pelo presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo, e contemplaram 13 municípios. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou 20 visitas técnicas a hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também sob gestão municipal em 2019. Presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), a comissão é composta ainda pelos deputados Lúdio Cabral (PT), na condição de vice-presidente, Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB), como membros titulares.
De abril a dezembro, os parlamentares estiveram em 13 municípios mato-grossenses: Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande, Água Boa, Cuiabá, Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Poconé e Juína. Em todos os locais foram verificadas as condições estruturais (parte física e equipamentos), a situação financeira e os serviços/atendimentos oferecidos aos cidadãos.
As visitas foram divididas em duas etapas e 13 relatórios referentes à primeira etapa já foram entregues ao governador Mauro Mendes. Os documentos contêm fotos e informações detalhadas de cada unidade visitada, bem como uma análise dos atendimentos ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade ofertados na região em que a unidade se encontra.
Apresentam ainda dados sobre a distribuição de leitos, de equipamentos sob gestão estadual e municipal, mortalidade infantil, cobertura de atenção primária, entre outros, de modo a fornecer um panorama geral do cenário encontrado nos municípios e regiões visitados pela comissão.
Ao final de cada relatório, a comissão apresenta sugestões de medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para solucionar as demandas constatadas e melhorar a qualidade dos atendimentos de saúde ofertados à população.
“O ano de 2019 foi extremamente produtivo, principalmente para a saúde pública do estado de Mato Grosso. Tivemos a oportunidade de conhecer, de visitar, de fazer várias proposições melhorando a saúde pública e a vida dos cidadãos. Tivemos a oportunidade de ir a todos os hospitais regionais, inclusive fazendo proposições através de relatórios entregues diretamente ao governador, que, por sua vez, se comprometeu a fazer melhorias de infraestrutura, desencadeadas em toda a rede hospitalar”, avaliou o presidente da comissão, Paulo Araújo.
Como resultado dos trabalhos, segundo o deputado, a Secretaria de Estado de Saúde apresentou um pacote de obras de revitalização na saúde pública de Mato Grosso. “Também trabalhamos em conjunto para que o estado tivesse condições financeiras para repassar os recursos financeiros de forma regular aos municípios mato-grossenses e para amenizar conflitos entre as gestões estadual e municipal”, acrescentou.
Em 2020, Paulo Araújo acredita que o maior desafio da Comissão de Saúde da ALMT será intermediar a questão do atraso nos repasses feitos pelo Governo do Estado e pelos municípios às Unidades de Saúde já vistoriadas.
Projetos de Lei - Em 2019, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou 14 reuniões ordinárias, durante as quais foram apreciados 201 projetos de lei e debatidos temas de grande relevância para a sociedade, como o processo de regulação de exames e internações, o atraso nos repasses a hospitais e a situação da Rede de Atenção à Saúde Mental de Mato Grosso.
Dos 201 projetos de lei, 119 receberam parecer favorável e 10 já foram sancionados e transformados em Leis Ordinárias.
Audiências Públicas - De fevereiro a dezembro de 2019 foram realizadas quatro audiências públicas para discutir a retomada das obras do novo Hospital Júlio Müller, a situação da Rede Pública de Atenção à Saúde Mental de Mato Grosso e para apresentação de balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
RENATA NEVES/Caminho Político
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