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quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

"Glenn Greenwald é denunciado pelo MPF"

Glenn GreenwaldSem ser investigado ou indiciado, jornalista é acusado de agir em conluio com hackers que invadiram telefones de autoridades como Moro e procuradores da Lava Jato. Defesa diz que ação é "instrumento de disputa política". O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terca-feira (21/01) em uma investigação sobre invasões de celulares de autoridades por um grupo de hackers. O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, da Procuradoria da República no Distrito Federal, afirma que o jornalista tomou parte nos crimes de invasão de dispositivos informáticos e monitoramento ilegal de comunicações de dados, além de ter cometido o crime de associação criminosa. Greenwald foi denunciado mesmo sem ter sido investigado ou indiciado.
No ano passado, o Intercept divulgou uma série de mensagens atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato, que levantaram suspeitas de conluio entre o ex-juiz e o MPF na condução de inquéritos e ações penais contra réus como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As mensagens, que teriam sido obtidas ilegalmente por hackers, indicam que o então juiz teria, entre outras coisas, orientado ilegalmente ações da Lava Jato, como negociações de delações, cobrado novas operações e até pedido para que os procuradores incluíssem uma prova num processo.
As mensagens também revelaram que os procuradores cogitaram investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)e tiveram inicialmente dúvidas em relação à delação de um empreiteiro que incriminou Lula. Outras mensagens indicam que o procurador Deltan Dallagnol também tentou aproveitar a exposição pública proporcionada pela Lava Jato para lucrar no mercado de palestras.
Investigações da Polícia Federal apontavam que os celulares de Moro e dos procuradores teriam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas para Greenwald.
Em 2019, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu uma liminar que determinava que o jornalista não deveria ser investigado pela operação Spoofing, que avalia as ações do grupo de hackers. O ministro justificou a decisão afirmando haver risco de ferir a liberdade de imprensa e a fim de "garantir a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística".
O MPF argumentou que, apesar de Greenwald não ter sido investigado, indícios contra ele acabaram surgindo durante as investigações sobre um grupo de seis hackers, o que levou o órgão a fazer a denúncia.
Os procuradores alegam que o jornalista "auxiliou, orientou e incentivou" os hackers que teriam invadido os celulares de autoridades. Na denúncia, eles publicaram a íntegra de uma conversa entre Greenwald e o hacker Luiz Henrique Molição, que teria ocorrido logo após a imprensa noticiar que o celular de Moro havia sido invadido.
Segundo o MPF, Molição telefonou para Greenwald para saber o que deveria fazer com os arquivos das conversas interceptadas. O diálogo foi apresentado como prova de que o jornalista "sabia que o grupo não havia encerrado a atividade criminosa e permanecia realizando condutas de invasões de dispositivos informáticos e o monitoramento ilegal de comunicações".
Greenwald teria tentado criar uma "narrativa de 'proteção à fonte' que incentivou a continuidade delitiva", segundo afirma a denúncia do MPF.
Os procuradores sustentam que ele "recebeu o material de origem ilícita enquanto a organização criminosa ainda praticava condutas semelhantes, buscando novos alvos, possuindo relação próxima e tentando subverter a noção de proteção ao 'sigilo da fonte' para, inclusive, orientar que o grupo deveria se desfazer das mensagens que estavam armazenadas para evitar ligação dos autores com os conteúdos 'hackeados', demonstrando uma participação direta nas condutas criminosas".
Os procuradores apontaram o hacker Walter Delgatti Neto como sendo o "responsável direto e imediato" pelas invasões ao perfil de 176 pessoas no aplicativo de mensagens Telegram.
A Justiça ainda deve analisar a denúncia e, se concluir que há indícios de crimes cometidos, poderá então determinar a abertura de um processo. Somente a partir desse momento os investigados passam à condição de réus e podem ser absolvidos ou condenados no final do processo judicial.
A defesa de Greenwald diz ter recebido "com perplexidade" a denúncia que, segundo afirma, fere a liberdade de imprensa e serve como "instrumento de disputa política". "Seu objetivo é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil", afirmam os advogados.
O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou Greenwald, é o mesmo que denunciou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, em dezembro de 2019, por calúnia contra o ministro Sergio Moro. Na semana passada, a Justiça rejeitou a denúncia.
RC/ots/cp

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