SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19

SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19
Acompanhe os números de evolução da doença pelo painel do Ministério da Saúde

A STELMAT visa o fortalecimento dos negócios em governança de TI

A STELMAT visa o fortalecimento dos negócios em governança de TI
Av. Isaac Póvoas, 927, Bairro Goiabeiras

Tribunal de Contas de Mato Grosso - Presidente Dr. Guilherme Maluf

Tribunal de Contas de Mato Grosso - Presidente Dr. Guilherme Maluf
Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Nº 01, - Ed. Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT

Loja Oficial - Casa Prado

Loja Oficial - Casa Prado
Camisetas, Polos, Calças, Bermudas, Sapatos e Acessórios de Qualidade na Casa Prado!

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

"Projeto muda de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa"

O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento. O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da prioridade de atendimento. “Não existe mais justificativa para dizer que uma pessoa com 60 anos é idosa. A cada dia que se passa vemos mais pessoas atingindo essa idade com qualidade de vida, em plena atividade laboral, intelectual e até mesmo física”, afirma o deputado João Campos (Republicanos-GO), autor da proposta. Ele destaca que a expectativa de vida no Brasil aumentou sete anos desde 2003, e hoje é de 80 anos para mulheres e 73 anos para homens, em média, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). E acrescenta que a reforma da Previdência, recentemente promulgada (Emenda Constitucional 103/19), aumentou a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para o homem e para 62 anos para a mulher.
Mudanças
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, o Estatuto do Idoso passará a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. A elas será assegurada, por exemplo, prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte.
Além disso, apenas às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos – e não mais 60 anos - será assegurado tratamento prioritário no transporte coletivo, em bancos, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços público.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Geórgia Moraes
Caminho Político

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos