Medidas devem injetar 147,3 bilhões de reais na economia nos próximos meses. Proposta prevê antecipação de 13º e abono salarial, além de redução de contribuições de empresas e alíquotas para produtos médicos.O governo anunciou nesta segunda-feira (16/03) anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. As ações devem injetar 147,3 bilhões de reais na economia nos próximos meses. De acordo com o Ministério da Economia, o pacote prevê medidas para atender a necessidade da população mais vulnerável, voltadas à manutenção de empregos e para combater a pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o pacote não terá impacto sobre o Orçamento.
As propostas para atender a população mais vulnerável correspondem a 83,4 bilhões de reais do pacote. Entre elas estão a antecipação de duas parcelas do 13º a aposentados e pensionistas, o adiantamento do abono salarial para junho e um reforço no Bolsa Família, para a inclusão de 1 milhão de beneficiários ao programa.
O governo anunciou também a transferência de recursos do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e autorização de novos saques.
Já as medidas para preservar os empregos incluem o adiamento por três meses do pagamento da contribuição das empresas para o FGTS, e a redução pela metade das contribuições ao Sistema S por esse mesmo período. Será ainda liberado crédito para as micro e pequenas empresas.
Para controlar a epidemia, o governo destinará 4,5 bilhões do fundo do seguro veicular obrigatório DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS) e zerará as alíquotas para a importação de produtos médicos e hospitalares, além de desonerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de bens necessários no combate ao coronavírus.
"Precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos, e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial", disse Guedes.
O ministro pediu que o Congresso aprove reformas e a privatização da Eletrobras para liberar mais recursos para os cofres públicos.
O possível impacto do coronavírus na economia brasileira ainda não foi dimensionado, mas o governo já reduziu a previsão de crescimento para este ano para 2,1%, em comparação com os 2,4% projetados no final do ano passado.
Segundo pesquisa realizada pelo próprio Banco Central com analistas de entidades privadas e divulgada nesta segunda-feira, a economia do país crescerá este ano 1,68%, ante 2,23% que havia sido calculado duas semanas atrás.
A economia brasileira ainda não se recuperou da recessão do período 2015-2016, na qual perdeu sete pontos percentuais. Desde então, mantém uma recuperação lenta e insuficiente, o que a levou a crescimento de apenas 1,3% em 2017 e 2018, uma taxa que caiu para 1,1% em 2019.
O surto da covid-19 começou na China, em dezembro, e se espalhou por mais de 140 países. Com mais de 55 mil casos confirmados e 2,6 mil mortes, a Europa se tornou o novo epicentro da pandemia. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 234 casos confirmados e 2.064 suspeitas.
CN/ots/abr/cp
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