SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19

SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19
Acompanhe os números de evolução da doença pelo painel do Ministério da Saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS
Praça Alencastro, nº 158 - Centro

terça-feira, 28 de abril de 2020

'Lei do deputado Barraco é sancionada e obriga concessionárias de transporte à desinfecção de veículos"

A limpeza durante os intervalos das viagens ou retorno dos veículos às garagens. O governador Mauro Mendes sancionou nesta terça-feira (28), a Lei (11.115/2020), de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que determina a desinfecção e limpeza dos veículos de transporte público pelas concessionárias que atuam em Mato Grosso. O objetivo é ajudar a conter o avanço do coronavírus no Estado. A higienização deve ser realizada fora do horário de funcionamento dos serviços de transporte de passageiros ou nos intervalos de circulação. Segundo à nova legislação, “caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização das empresas. Aquelas que descumprirem a determinação podem ter suas concessões suspensas ou cassadas pelo poder concedente.”Valdir Barranco é autor de 31 projetos de lei (PLs) voltados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Visualização da imagem“Esta é mais uma contribuição do nosso mandato no enfrentamento ao coronavírus que já contaminou 257 pessoas em nosso estado e provocou 11 mortes. O risco de contaminação no transporte público é claro e não podemos deixar a população desprotegida. Toda e qualquer medida de contenção é necessária e deve ser colocada em vigor o quanto antes”, justificou o deputado.
A lei (11.15/2020) foi publicada no Diário Oficial (28) e já está em vigor.
Robson Fraga/Caminho Político

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos