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quarta-feira, 15 de abril de 2020

"O Papa Francisco pede um “salário universal” para os trabalhadores precários.

"Talvez tenha chegado a hora de pensar em uma forma de salário universal que reconheça e dê dignidade às tarefas nobres e insubstituíveis que vocês executam; um salário capaz de garantir e implementar aquele slogan tão humano e cristão: nenhum trabalhador sem direitos”. O Papa Francisco escreveu isso no dia da Páscoa em uma carta aos "movimentos populares", definidos como "verdadeiros poetas sociais", aqueles que têm uma "cultura", uma "metodologia" e exercem a "capacidade de sentir em si a dor dos outros". Os beneficiários dos "salários" poderiam ser trabalhadores informais como "vendedores ambulantes, catadores, pessoal de circo, pequenos agricultores, pedreiros, costureiros, todos aqueles que realizam tarefas assistenciais".
Esse "salário universal" está condicionado ao ser humano como "trabalhador", cuja condição desprovida de direitos é duplamente penalizada pela crise induzida pela Covid-19. Uma medida concebida em função de uma divisão capitalista do trabalho inserida na tríade que caracteriza, para Francisco, a luta dos "movimentos populares": "terra, teto e trabalho", terra - e seus frutos, como o alimento - casa e trabalho. A doutrina descarta a clássica advertência de São Paulo que, na Carta aos Tessalonicenses (3,7-12), entendia o desemprego como uma culpa do indivíduo: "Quem não quiser trabalhar - escreveu - também não coma". Francisco reconhece que o trabalhador sofreu um prejuízo, não tem direitos e, além disso, não trabalha mais. O trabalho, sem adjetivos, permanece um direito condicional e não se destina a ser uma "atividade livre", impossível de ser realizada em uma sociedade capitalista onde o trabalho continua sendo uma mercadoria.
Francisco parece indicar uma medida de "renda mínima garantida" mais que uma "renda básica universal". Geralmente, essas medidas são confusas: a primeira seria reconhecida até que se permaneça em estado de necessidade, está ligada a atividades obrigatórias, como trabalhos públicos, formação e mobilidade obrigatórios (como a chamada "renda da cidadania" na Itália) e poderia ser complementada por um contribuição para o aluguel ou o acesso a serviços.
A renda básica é uma medida incondicional que reconhece, pelo menos para aqueles abaixo do limiar de pobreza relativo, o direito à existência independentemente do trabalho e do não trabalho. Se entendida como "remuneração" - conceito usado pudicamente em italiano para traduzir "salário" na versão espanhola (a língua do papa) - a medida reconheceria o trabalho invisível gratuito para as plataformas digitais também realizado pelos pobres.
A uma renda básica, potencialmente direcionada a pelo menos 14 milhões de pessoas na Itália, tende a campanha pela extensão irrestrita da "renda da cidadania", apoiada pela petição do Basic Income Network (Bin), e da campanha pela "renda de quarentena". A coexistência entre as duas medidas é concebível dentro de uma redefinição de redes de segurança social e bem-estar em sentido universalista, não mais baseado no status contratual, categorial ou familiar.
O salário "universal" de que Francisco fala, se entendido como "universal", deveria ser reconhecido ao indivíduo, não à família, promovendo a autodeterminação de que falam os movimentos feministas como Non Una di Meno, que tutelam a liberdade das mulheres da dependência econômica, da violência doméstica, do patriarcado. Essas medidas são acompanhadas de um salário mínimo - ao qual o Papa alude - para evitar o dumping salarial entre trabalhadores precários e aqueles que recebem a "renda". Na Itália, as propostas de lei (Pd, M5S, entre outros) estão no momento engavetadas.
A posição do papa foi saudada pelo fundador do movimento Cinco Estrelas, Beppe Grillo, que repropôs, sem ser ouvido pelo seu partido, a adoção de uma "renda universal". "Agora é a política - afirma o porta-voz de Sinistra Italiana, Nicola Fratoianni, a favor da renda - que deve falar com a mesma clareza".
A Ministra do Trabalho Nunzia Catalfo (M5S) confirmou que no "decreto de abril" será prevista outra medida emergencial, categorial e não estrutural de "renda de emergência" (5-600 euros) para 3 milhões de trabalhadores precários e invisíveis excluídos dos bônus dos impostos IVA (de 15 de abril e depois aumentado de 600 para 800 euros) e dos fundos para a suspensão temporária do emprego. Nem mesmo a intervenção do papa parece ser capaz de mudar essa orientação do governo.
A reportagem é de Roberto Ciccarelli, publicada por Il Manifesto e Caminho Político. A tradução é de Luisa Rabolini. Edição: Régis Oliveira. Foto:Manifesto.

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