O mundo como conhecíamos até fevereiro não existe mais. De repente, palavras que antes não conhecíamos, ou não utilizávamos, como quarentena, lock down, isolamento social, teletrabalho, entre outras, ingressaram em nossos vocabulários com a mesma velocidade que milhões de pessoas perderam renda e emprego. O coronavírus impôs a quase toda população do mundo, uma nova palavra de ordem: sacrifício. Mas, parafraseando Mané Garrincha, faltou combinar com os russos, ou melhor, com setores do Poder Público. Em poucos dias, Mato Grosso teve destaque regional e nacional por situações que demonstram claramente um descompasso entre a situação dos trabalhadores de empresas privadas, informais e partes do funcionalismo público.
O caso mais ruidoso, sem dúvida, foi a criação, por parte do Ministério Público Estadual (MPE), de um complemento salarial para procuradores, promotores e servidores públicos, uma nova despesa que custaria R$ 680 mil mensais aos cofres públicos.
Não pretendo questionar a importância e a seriedade do órgão ministerial, tenho uma visão bastante positiva do trabalho realizado pelo MPE. Mas enquanto as pessoas “normais” sofrem ou até mesmo não conseguem honrar seus compromissos, não é uma boa opção usar recursos públicos para o pagamento do apelidado “vale-covid”, nome pelo qual a ajuda de custo ficou conhecida. Felizmente, diante da repercussão, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o auxílio.
Outra situação curiosa envolveu o Governo do Estado, cujos representantes a todo momento relatam dificuldades para honrar os compromissos, como os salários do funcionalismo. Ocorre que na última semana, um Projeto de Lei foi enviado ao Legislativo tratando de aumento salarial para um grupo de servidores e a instituição de verba indenizatória para outros funcionários públicos.
A pressa na concessão destes reajustes era tamanha que a Assembleia Legislativa, majoritariamente governista, chegou a convocar uma sessão extraordinária para a noite do último sábado, só para votar a proposta. Mais uma vez, a repercussão negativa fez o governo recuar e o texto foi retirado da pauta de votação. Resultado diferente teve a Câmara Municipal de Cuiabá que, agora, graças a uma decisão do Tribunal de Contas, poderá pagar décimo terceiro salário e férias aos vereadores.
O Poder Público precisa entender de uma vez por todas que não há espaço para este tipo de movimento, sobretudo no momento vivido pela maioria da população. Não há que se pensar ou propor auxílios, reajustes, novas despesas enquanto vemos milhares de pessoas em frente aos bancos à espera do pagamento do auxílio criado pelo governo, enquanto empresas fecham as portas, enquanto trabalhadores perdem seus empregos. O momento é de sacrifício, sob todos os aspectos, e isso vale também para os russos. O mundo mudou, nunca mais será o mesmo e certos comportamentos precisam ser deixados no passado.
Fábio de Oliveira é advogado, contador e mestre em ciências contábeis
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