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sábado, 9 de maio de 2020

"Governo entrega ao STF gravação de reunião citada por Moro"

Bolsonaro Attends Navy Day Celebration (picture-alliance/A. Borges)Encontro foi citado por ex-ministro como evidência de interferência de Bolsonaro na PF. Celso de Mello impõe sigilo temporário sobre o material. A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou na noite desta sexta-feira (08/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a gravação da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. O encontro foi citado pelo ex-ministro Sergio Moro como uma evidência de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu colocar temporariamente sigilo sobre o material.
"Determino que incida, em caráter temporário, a nota de sigilo sobre o HD externo encaminhado a esta Corte, no dia de hoje, pelo Senhor Advogado-Geral da União, mediante petição protocolada sob o nº 29.860/2020”, determinou o ministro.
"Esse sigilo, que tem caráter pontual e temporário – autorizado pela cláusula inscrita no art. 5º, inciso LX, da Constituição da República, cuja possibilidade de aplicação expressamente ressalvei na decisão proferida no dia 05/05/2020 –, será por mim levantado, em momento oportuno”, determinou Mello.
Na quinta-feira, a AGU havia encaminhado um pedido ao STF para entregar apenas parte das gravações da reunião. Foi o segundo pedido de reconsideração da AGU ao Supremo após o ministro Celso de Mello determinar que o Planalto tinha 72 horas para entregar as gravações. O prazo se encerrava na noite de sexta-feira.
Na quarta-feira, o órgão já havia pedido para que o ministro revertesse a decisão, alegando que na reunião foram tratados "assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado".
Diante da postura do governo, a defesa de Moro chegou a acionar o STF e solicitar que Mello mantivesse a ordem de entrega da íntegra das gravações. Os advogados do ex-ministro argumentaram que mesmo que a reunião eventualmente tenha tratado de "assuntos de relevância nacional" não se poderia impedir que a Justiça analisasse a íntegra da gravação.
Moro afirmou em depoimento que o vídeo mostra que o presidente ameaçou demiti-lo caso ele não concordasse com a substituição da chefia da PF. Bolsonaro efetivamente acabou trocando o comando, o que provocou a saída de Moro do governo.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a reunião também foi palco de outras cenas que podem provocar constrangimentos para o governo. De acordo com a publicação, os participantes, incluindo Bolsonaro, citaram a China, maior parceiro comercial do Brasil, "em termos pouco elogiosos".
O encontro também teria sido marcado por uso pródigo de palavrões e um ataque do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao STF. De acordo com o jornal, Weintraub afirmou que a corte era composta por "11 filhos da puta". Um dos ministros da Corte é justamente o destinatário do vídeo.
JPS/ots/cp

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