O programa Palavra Aberta da TV Câmara deu destaque ao Projeto de Lei (PL 2042/2020) de autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que cria o Fundo Nacional de Combate a Epidemias e Pandemias. A iniciativa que é analisada na Câmara dos Deputados cria um Fundo com o objetivo de desenvolver projetos e financiar as ações e serviços públicos. A ideia é financiar o sistema de saúde nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. “Temos diversas denúncias de profissionais de saúde trabalhando sem equipamento de proteção. Essa não é a primeira crise epidemiológica que passamos e não será a última. A medida poderá mitigar parte dos problemas, vamos reequipar, modernizar a vigilância epidemiológica, informatizar, qualificar nossos profissionais. Muitas ações previsíveis e previníveis iremos realizar com qualificação. E minha proposta é garantir recursos permanentes para isso”, explicou o deputado, que foi entrevistado de forma virtual em virtude das medidas de distanciamento social.
O parlamentar ponderou que não se trata da solução para os problemas enfrentados no país, mas sim uma alternativa para minimizar potenciais danos financeiros futuros caso haja outra crise de saúde pública.
“Tal medida se faz necessária para dissolver parte dos gastos públicos que serão depositados mensalmente na conta única desse fundo gerido pelo Ministério da Saúde”, defendeu Dr. Leonardo.
Atuação - Médico, Dr. Leonardo é autor de outras doze medidas para combater a crise do coronavírus no Brasil. As propostas tratam da suspensão de cobrança em financiamentos imobiliários e de automóveis; institui adicional de insalubridade extraordinário de Combate ao COVID-19 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE); impede a suspensão ou rescisão de contratos de plano de saúde, entre outros.
Assista a entrevista:
Assessoria/Caminho Político
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