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quarta-feira, 13 de maio de 2020

"Ministros generais negam tentativa de interferência de Bolsonaro na PF"

Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto (esq.)Em depoimentos, ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos livram Bolsonaro de acusações de Moro. Presidente teria se referido a sua segurança pessoal, e não à Polícia Federal ao falar em troca no Rio.Os depoimentos dados nesta terça-feira (12/05) pelos três ministros generais do Planalto foram coincidentes a respeito do que ocorreu numa reunião ministerial realizada em 22 de abril com o presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, não indicaram haver desejo de Bolsonaro em interferir na Polícia Federal para barrar investigações a respeito de seus familiares, ao contrário do que afirma o ex-ministro Sergio Moro.
Ramos e Heleno disseram, porém, que Bolsonaro mencionou a PF na reunião, o que o presidente negou ao afirmar, nesta terça-feira, que "não existe no vídeo a palavra Polícia Federal", referindo-se a gravação feita do encontro.
Depoimento de Augusto Heleno
Em seu depoimento, o ministro Augusto Heleno afirmou que o trabalho do delegado Alexandre Ramagem à frente da Abin foi excepcional e que a relação entre o presidente e Ramagem "não extrapola os limites de uma vinculação profissional entre chefe e subordinado".
Heleno disse que tomou conhecimento de uma suposta amizade entre Ramagem e os filhos do presidente da República pela imprensa e que considera natural haver uma proximidade entre Ramagem e o presidente e seus filhos, "já que Ramagem passou um longo período indo diariamente à casa do presidente por razões funcionais". Mais adiante, ele afirma que existe uma amizade entre Ramagem e o presidente, e que esta remonta à campanha eleitoral de 2018.
Ele disse acreditar ser natural que o presidente da República queira optar por uma pessoa próxima para exercer a direção geral da Polícia Federal e que a atuação de Ramagem à frente da Abin aliada ao seu histórico na PF contribuíram para a decisão do presidente.
Heleno também disse não se lembrar de ter dito a frase "esse tipo de relatório que o presidente quer, ele não pode receber", atribuída a ele por Moro. Heleno afirmou que "os relatórios desejados pelo presidente não envolviam matéria de polícia judiciária objeto de inquéritos policiais sigilosos" e que o presidente "nunca solicitou dados específicos de investigações em curso".
Na visão de Heleno, a mudança do diretor-geral da PF é uma atribuição indiscutível do presidente da República "que deveria ocorrer sem maiores traumas". Segundo ele, a troca de Maurício Valeixo por Ramagem foi caracterizada por "idas e vindas", e Moro ora aceitava, ora não aceitava a substituição.
Em relação à reunião de 22 de abril, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou "de forma generalizada todos os ministros da área de inteligência, tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa".
Ainda sobre a troca no comando da PF, Heleno disse que ouviu Bolsonaro dizer, na presença de Moro, que precisava de alguém "mais ativo" no comando da corporação. "Mais ativo no sentido de maior produtividade, o que não envolveria maior produção de relatórios de inteligência ainda que isso possa estar incluído no conceito de produtividade", detalhou.
Depoimento de Braga Netto
O ministro Braga Netto afirmou que, à frente da Casa Civil, nunca solicitou informações de inteligência à Abin ou a Polícia Federal.
Ele disse que Bolsonaro "não demonstrava insatisfação com elementos de polícia judiciária, mas a sua insatisfação era com os dados de inteligência, que precisavam ser ao presidente fornecidos para tomada de decisões".
Segundo ele, na reunião de cúpula ministerial do dia 22 de abril, Bolsonaro não tratou de troca no comando da superintendência da PF no Rio e a expressão "trocar a segurança no Rio de Janeiro" era uma referência à segurança pessoal do presidente, a cargo do Gabinete de Segurança Institucional, e não à Polícia Federal.
Braga Netto destacou na oitiva que Bolsonaro não demonstrou insatisfação com Valeixo no comando da PF e que desconhece o motivo pela qual o presidente quis Ramagem no comando do órgão.
Depoimento de Luiz Eduardo Ramos
Ramos disse que a intenção do presidente com a troca no comando da PF era dar "sangue novo" à corporação e que ele acreditava que a "mudança poderia mudar o ritmo de trabalho da PF".
Bolsonaro nunca pediu relatórios sobre investigações que envolvessem o presidente ou sua família, afirmou Ramos.
Sobre a reunião de 22 de abril, Bolsonaro "se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin, Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros e acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios", declarou o ministro. Mais adiante, ele afirma que entendeu a expressão interferir como "ajudar ou corrigir rumos para obter melhores resultados".
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, o presidente não teria dito na reunião que trocaria o diretor-geral da Polícia Federal ou o superintendente da PF no Rio.
Ramos corroborou a versão de Augusto Heleno e disse que Bolsonaro se referiu à sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro ao falar em troca na segurança. Segundo Ramos, Bolsonaro disse que "se ele não estivesse satisfeito com sua segurança no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe da segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Augusto Heleno, que estava ao lado oposto do ex-ministro Sergio Moro". Para Ramos, pode ter havido interpretação equivocada por parte de algum ministro, incluindo Moro.
Ramos afirmou ainda que tentou intermediar uma solução para a troca no comando da PF, com o objetivo de manter Moro no governo, sem o conhecimento de Bolsonaro, e que Moro teria dito que aceitaria apenas o nome do delegado Disney Rosseti e que não aceitaria mais ouvir falar em troca de superintendentes ou de diretor-geral. Diante disso, Ramos declarou que desistira de persuadir o ministro e nem mesmo falou com Bolsonaro sobre sua intenção.
Ramos alterou trechos de seu depoimento. Tendo inicialmente dito que "não foi mencionado pelo presidente que, se não pudesse trocar o diretor-geral da Polícia Federal ou o superintendente da Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro, ele trocaria o próprio ministro", Ramos pediu para que constasse "não se recorda se foi mencionado pelo presidente".
No trecho seguinte, no qual afirma que "na presença do depoente isso [as trocas na PF do Rio] não foi dito pelo presidente na reunião do dia 22 de abril ou em qualquer outro momento", Ramos pediu para que constasse que "não se lembra se na presença do depoente isso foi dito".
Alexandre Schossler/Caminho Político
Edição: Régis Oliveira
Foto: B. Prado

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