SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19

SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19
Acompanhe os números de evolução da doença pelo painel do Ministério da Saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS
Praça Alencastro, nº 158 - Centro

sexta-feira, 8 de maio de 2020

"Proposta dá prazo de 48h para liberação de insumos médicos usados contra Covid-19"

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Marina Santos (SOLIDARIEDADE - PI)Autora lembra que lei em vigor impõe restrições de entrada e saída do País, de pessoas e cargas, e que medida dificulta a importação de mercadorias compradas por hospitais.O Projeto de Lei 2287/20 determina que os insumos e medicamentos utilizados para combater a pandemia de coronavírus deverão ser liberados em até 48 horas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de navios, aeronaves e veículos de carga. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da deputada Marina Santos (Solidariedade-PI) e altera a lei que estabeleceu medidas emergenciais para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979/20).
A lei autorizou o governo a impor restrições de entrada e saída do País, de pessoas e cargas. A medida, porém, acabou dificultando a importação de mercadorias compradas por hospitais, institutos de saúde e outros estabelecimentos.
Para a deputada, é preciso flexibilizar a lei para não prejudicar o abastecimento de insumos essenciais para o atendimento da população. “Tal medida faz-se necessário devido ao engessamento que a lei colocou para a liberação de cargas, inclusive os insumos e medicamentos de combate ao coronavírus”, disse Marina Santos.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Régis Oliveira
Foto: Luis Macedo
Caminho Político

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos