SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19

SENADO FEDERAL CONTRA A COVID-19
Acompanhe os números de evolução da doença pelo painel do Ministério da Saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS
Praça Alencastro, nº 158 - Centro

sábado, 2 de maio de 2020

"STF quer depoimento de Moro em até cinco dias"

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que pediu demissão em 24 de abrilCelso de Mello encurta prazo para que a PF ouça o ex-ministro da Justiça, que acusou Bolsonaro de interferir em investigações. Em entrevista, Moro promete apresentar provas contra o presidente à Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em até cinco dias. De acordo com a decisão, tomada nesta quinta-feira (30/04), Moro deverá ainda apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro. O depoimento do ex-juiz federal e ex-ministro será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF por parte de Bolsonaro – ou crime de denunciação caluniosa por parte de Moro (entenda o inquérito).
No início da semana, Celso de Mello havia determinado que o ex-ministro depusesse em até 60 dias. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Em entrevista à revista Veja publicada nesta quinta-feira, Moro afirmou que não vai admitir ser chamado de mentiroso, disse ter provas contra Bolsonaro e prometeu apresentá-las ao STF. "Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmou.
Ele ainda chamou a investigação aberta pelo STF de intimidatória. "Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades."
O inquérito
Moro, ministro mais popular do governo Bolsonaro, pediu demissão em 24 de abril após o presidente exonerar o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo, a contragosto do titular da pasta da Justiça. Em pronunciamento, ele acusou Bolsonaro de tentar usar a Polícia Federal para bloquear investigações contra seus familiares e aliados políticos.
Segundo Moro, Bolsonaro queria na chefia da corporação "uma pessoa da confiança pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência". Ainda segundo o ex-ministro, o presidente "tinha preocupação com inquéritos em curso no STF".
Moro ainda acusou o governo de falsificar a publicação do Diário Oficial sobre a saída de Valeixo, que informara que a demissão ocorreu "a pedido" deste. O ex-ministro afirmou que o ex-diretor nunca solicitou a demissão. A publicação ainda trazia a assinatura eletrônica de Moro. "Eu não assinei esse decreto", disse.
Bolsonaro rebateu algumas das acusações de Moro em um pronunciamento no mesmo dia. Ao lado de vários de seus ministros, o presidente acusou seu ex-aliado de condicionar uma troca no comando da PF a uma indicação do seu próprio nome para uma vaga no STF.
Momentos depois, o procurador-geral Augusto Aras pediu ao Supremo autorização para investigar possíveis crimes cometidos por Moro ou por Bolsonaro.
No inquérito, o presidente será investigado se cometeu obstrução de Justiça e advocacia administrativa, caso realmente tenha usado a PF para interferir em investigações, ou falsidade ideológica, ao colocar a assinatura de Moro na exoneração do então diretor da PF sem que o então ministro da Justiça tivesse de fato a assinado, entre outros crimes.
Já Moro pode ter de responder por crime de denunciação caluniosa se não tiver provas de que Bolsonaro realmente tenha tentado usar a PF para proteger aliados, ou prevaricação, se soubesse de eventuais crimes cometidos pelo presidente e não cumpriu sua obrigação como ministro da Justiça de denunciá-los.
EK/abr/ots/cp

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos