"Cidadania em Portugal:Imigrantes brasileiros representam um quarto dos estrangeiros que obtiveram título de residência para viver em Portugal"

São quase 151 mil brasileiros vivendo em Portugal - 150.864 -, segundo dados divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). De 2018 para 2019 o número de brasileiros com autorização de residência cresceu 43%, quase 151 mil brasileiros em terras lusas, o maior número já registrado de imigração brasileira para o país europeu. Os números acompanham a alta registrada de imigração para Portugal. Em 2019, pela primeira vez, Portugal atingiu a marca de meio milhão de imigrantes com autorização de residência. Já são 580 mil ao todo. Destes, um quarto são brasileiros, seguidos por cabo-verdianos, britânicos e outras nacionalidades. “Esses dados contabilizam apenas quem tem autorização de residência, não inclui quem possui dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia, ou, ainda, os imigrantes de situação irregular”, completou a Dra. Adriana Chiaradia, advogada responsável pela assessoria jurídica “Cidadania de Portugal”.

Grande parte dos brasileiros que não possuem visto, entram como turistas em Portugal e permanecem no país, arrumam um emprego e apelam depois a um processo de regularização, que inclui o pagamento de uma multa pela permanência no território de forma irregular. Mas isso nunca é aconselhável, segundo a Dra. Adriana Chiaradia, “Isso é extremamente arriscado e pode trazer consequências para o imigrante. A começar pelo fato das oportunidades oferecidas a pessoas que estão ilegais no país, serem subempregos. Depois vem o fato de que se o imigrante for pego em situação ilegal, poderá ser deportado e até ser proibido de voltar a Portugal um dia”, disse.

E para evitar situações como essas, muitos brasileiros procuram já se mudar para Portugal com visto - que deve ser solicitado ainda no país de origem - ou, com cidadania portuguesa, que dá ao imigrante, a oportunidade de morar em Portugal ou em qualquer país que faça parte da União Europeia. “Não é raro termos algum descendente português na família e, dependendo do grau de parentesco, você pode ter direito a cidadania portuguesa e isso te abre algumas portas. Por isso, e, por tantos outros motivos, como, a facilidade na língua, por ser um país seguro etc., tem muitos brasileiros resgatando suas raízes e solicitando a dupla cidadania”, disse Chiaradia.

O perfil do público que decide se mudar para Portugal vem mudando. Antes, sobretudo na década de 1980, os imigrantes brasileiros tinham como foco o trabalho e perspectivas de regressar ao Brasil um dia. Esse público nunca deixou de existir, mas, surgiram outros perfis, como os que buscam qualidade de vida. “Um dos principais motivos para a escolha de se viver em Portugal, é sem dúvida a segurança. O país alcançou o 3º lugar na lista de países mais pacíficos do mundo, segundo o Índice Global da Paz, em 2020”, ressaltou a advogada.

A entrada de novos imigrantes tem ajudado a desacelerar a diminuição da população portuguesa. Em 2018, houve 25.980 mortes a mais do que nascimentos, e atualmente os habitantes com mais de 65 anos de idade representam 21,8% do total da população.

Para manter a população ativa atual, Portugal precisa de 75 mil novos imigrantes adultos por ano, segundo estudo da lusa Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para isso, a esfera pública vem criando estratégias para incentivar a entrada de estrangeiros no país – especialmente os qualificados.

Dra. Adriana Chiaradia - Formada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pelo Centro Universitário Tereza D’Ávila (2008); Em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017) e Mestre em Educação, Arte e História da Cultura, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). É advogada responsável pela assessoria jurídica “Cidadania de Portugal”, com sede em São Paulo, Capital.

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Créditos das fotos: Foto de divulgação – acervo “Cidadania de Portugal”

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