Projeto de lei de autoria do deputado Wilson Santos está em andamento na AL. Os doadores de sangue em Mato Grosso deverão ser submetidos a testes de detecção de coronavírus (Covid-19). Esse é o teor do projeto de lei (PL 525/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e protocolado na Assembleia Legislativa no dia 6 de junho. Na justificativa, o parlamentar cita a necessidade de aumentar a quantidade de testes realizados e incentivar a doação de sangue que está em queda desde o início dos efeitos da pandemia do coronavírus. “Com o intuito de aumentar as hipóteses de testagem, que vem se mostrando um meio eficaz para a aplicação de medidas de prevenção de contágio, e de incentivar a doação de sangue através testagem de detecção da covid-19, apresento este projeto de lei a fim de amenizar a queda acentuada nas doações de sangue e aumentar o quantitativo dos testes em nosso Estado”, diz.
Pela proposta, os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso serão obrigados a realizar teste de detecção da Covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores.
Ainda fica estipulado que os serviços de hemoterapia deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a entrada da amostra no laboratório, transmitir os resultados dos testes de detecção da Covid-19 à Secretaria de Estado de Saúde.
O envio dos resultados para os doadores será de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico.
Se o resultado do teste de detecção da Covid-19 for positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento.
RAFAEL COSTA/Caminho Político
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