O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou requerimento para a realização de uma Sessão de Debates Temáticos com objetivo de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em vigor desde maio, a Lei 13.999/2020 institui o Pronampe, com uma linha de crédito de até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019. No entanto, desde sua sanção, micro e pequeno empresários retratam dificuldades no acesso ao financiamento para manter suas atividades.
Somente as micro e pequenas empresas respondem por mais da metade dos postos de trabalho formais no Brasil, sendo responsáveis por 54% dos empregos.
O requerimento conta com assinaturas dos líderes do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC); do Bloco Parlamentar Vanguarda, Wellington Fagundes (PL-MT); do Bloco Parlamentar PSDB/PSL, Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e dos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Lasier Martins (PODEMOS-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Telmário Mota (PROS-RR).
A proposta é que o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, seja o convidado para explicar como vem se dando a execução do Pronampe a fim de que sejam dados os encaminhamentos necessários, até mesmo no Congresso Nacional, se for o caso, para que o programa cumpra sua finalidade de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, especialmente os mais afetados pela crise provocada pela pandemia.
O requerimento será submetido à avaliação do plenário para a definição de uma data oportuna para a realização da Sessão de Debates Temáticos.
Mato Grosso – Conforme levantamento feito pela Agência Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem-MT), 44% dos micro e pequeno empresário buscaram por esse tipo de financiamento e 64% deles não conseguiram acessar o crédito.
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Sissy Cambuim/Caminho Político
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