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sábado, 29 de agosto de 2020

"Eleições devem garantir protocolos para evitar covid-19"

Tema é preocupação da Justiça Eleitoral, candidatos e eleitores. Em 15 de novembro, pelo menos 148 milhões de brasileiros irão às urnas em uma situação inusitada: escolher vereadores, prefeitos e, no caso específico de Mato Grosso, um senador. O inusitado está nos cuidados impostos pela pandemia do covid-19, que impõe protocolos rígidos para evitar o contágio. O assunto foi tema de debate no canal do senador e presidente de honra do Partido Liberal em Mato Grosso, Wellington Fagundes, no YouTube, e que contou com a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, do juiz do Tribunal Regional Eleitoral de MT, Jackson Coutinho, da deputada federal Soraya Santos (RJ) e do advogado Maurício Castilho, especialista em Direito Eleitoral. A intermediação da “live” ficou com o advogado Luciano Fuck.
Os cuidados para evitar o contágio começam no período de campanha, quando candidatos devem disputar o voto do eleitor sem poder fazer as tradicionais aglomerações em reuniões ou o contato corpo a corpo que marcam as eleições no Brasil e em tantos outros países.
“A Justiça Eleitoral tem adotado todas as medidas para dar essa segurança ao eleitor”, garante o ministro Carlos Horbach. Segundo ele, o TSE tem estado em contato com a Fundação Oswaldo Cruz, Hospital Albert Einstein e Sírio Libanês para discutir com os profissionais da saúde quais as melhores medidas a serem adotadas. Ele elogiou a decisão tomada pelo Congresso Nacional de adiar as eleições – que seriam no primeiro domingo de outubro – para 15 de novembro.
“Esse protagonismo dos parlamentares foi fundamental. Garantiu um tempo maior para preparar estas eleições” - disse o ministro, ao enfatizar o momento único vivido pela humanidade em função da pandemia.
As medidas devem incluir a ampliação do horário de votação, além da distribuição de álcool em gel nas seções eleitorais, onde só terão acessos os que estiverem usando máscaras. Como forma de precaução, ainda, a Justiça Eleitoral excluiu a votação usando a biometria já que isso poderia facilitar o contágio pelo covid-19.
“Todos os cuidados estão sendo planejados, mas o principal ator continua sendo o eleitor, que deve procurar se proteger”, diz o juiz Jackson Coutinho. As medidas de segurança adotadas pela Justiça Eleitoral, segundo ele, devem ser amplamente divulgadas para dar segurança ao eleitor em comparecer às urnas e evitar uma abstenção ainda maior.
A deputada federal Soraya Santos também acredita que o eleitor não terá problemas em votar e reforça a importância da participação feminina na disputa eleitoral. Segundo a parlamentar, pelo menos 1.900 municípios brasileiros atualmente não contam com uma vereadora.
“Estamos no caminho de conquistar a participação cada vez mais heterogênea nos cargos eleitorais”, acredita o senador Wellington Fagundes. Para ele, a Justiça Eleitoral deve se preocupar não só com os protocolos de segurança higiênica, mas em garantir a maior e mais justa participação de todos os setores da sociedade na disputa, além de combater a fake news, que subtrai a igualdade na disputa eleitoral.
Sobre os meios para a apresentação dos candidatos, o advogado Maurício Castilho alerta para a possibilidade de impulsionamento de conteúdos nas redes sociais e a proibição do uso amplo dos aplicativos de mensagens.
Apesar da importância da internet como instrumento de divulgação dos candidatos, o juiz Jackson Coutinho lembra que, em alguns estados – incluindo Mato Grosso – a internet não chega a todos os lugares e, dessa forma, ressalta o papel do rádio como veículo fundamental nas eleições.
Da assessoria/Caminho Político
Caminho Politico

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