O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) votou favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei que prevê punição dobrada para os crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública, como a vivida atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto foi ao plenário nesta terça-feira (1º) e, com o apoio da maioria dos parlamentares, segue agora ao Senado. O texto dobra a pena para crimes cometidos por servidores contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e uso irregular de verbas públicas. Também fica dobrada a pena por corrupção ativa, associação criminosa, estelionato e falsidade ideológica.
Para o deputado, que desde o início defendia a rápida tramitação da matéria, a aprovação é uma resposta positiva do Parlamento aos anseios da sociedade. “Para mim, esta pena dobrada deveria valer a qualquer tempo, mas já é um avanço ver algo assim ser aprovado na Câmara. Desde quando a proposta foi apresentada, temos trabalhado para que ela fosse aprovada e agora a bola está com o Senado”.
Barbudo salienta que o Governo Federal tem liberado muitos recursos a estados e municípios e que, por conta da calamidade, diversas regras em processos licitatórios foram flexibilizadas. “Isso acabou sendo um convite para que ladrões, bandidos, pessoas sem escrúpulos, tentassem se aproveitar desta difícil situação pela qual passamos”.
Prova disso são as diversas investigações abertas em todo o país para apurar fraudes envolvendo gastos públicos relacionados à pandemia da Covid-19. “Sempre defendi a tolerância zero com a corrupção e não seria diferente agora como deputado federal. Votações como essa mostram que estamos no rumo certo, consertando o Brasil”, finaliza o deputado.
Assessoria/Caminho Político
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