O novo marco regulatório do gás natural, popularmente chamado de nova Lei do Gás, vai baratear o gás de cozinha e cria a oportunidade de instalação de indústrias de fertilizantes em Mato Grosso. A análise é do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que votou pela favoravelmente ao projeto na Câmara dos Deputados e acredita em uma aprovação rápida da proposta no Senado. “Cerca de 80% dos fertilizantes usados no Brasil são importados. Com a queda no preço do gás, será possível instalar mais fábricas em território nacional. E Mato Grosso é campeão de produção, então por que não aqui? Com isso, garantirmos insumos mais baratos para a agro e milhares de novos postos de emprego”, afirmou Dr. Leonardo.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto e seguiu para o Senado. A Nova Lei do Gás tem como objetivo permitir a construção de gasodutos pelo regime de autorização e não mais de concessão, o que reduz a burocracia necessária, pois uma empresa só precisará fazer o pedido e demonstrar capacidade técnica de prestar o serviço.
Também haverá livre concorrência no setor, abrindo o mercado para o investimento estrangeiro. Hoje a Petrobras detém o monopólio da exploração de gás natural. Com tudo isso, aumentará a oferta de gás natural no país e o preço pode cair até 50%, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional das Indústrias, além de atrair um investimento de R$ 150 bilhões em 10 anos.
Para o parlamentar, esse tipo de ação poderá, inclusive, abrir uma nova oportunidade de negócios para Mato Grosso que depende de gás natural importado da Bolívia. “Já tivemos frotas grandes de veículos abastecidos com GNV, mas tudo isso acabou porque não tínhamos segurança na continuidade do recebimento desse gás porque a Petrobrás poderia requerer seu direito de prioridade do gás a qualquer momento. Agora isso vai acabar porque podemos ter uma produção abundante em território nacional”, ponderou.
O gás de cozinha deve diminuir para o consumidor final em médio prazo, quando já houverem mais empresas produzindo e distribuindo gás. De acordo com Dr. Leonardo, a redução do preço será fruto da livre concorrência proporcionada pela abertura do mercado e redução da burocracia. “Estou esperançoso que o Senado seja ágil nessa discussão, para garantirmos esse impulso para recuperação financeira após a pandemia.”
Assessoria/Caminho Político
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