De acordo com Leitão, a legislação sobre o Pantanal é conflitante visto que o pantaneiro não possui autonomia necessária, mesmo sendo ele quem preserva a natureza. Assim processos que poderiam ser simples acabam sendo engessados, resultando em insegurança jurídica. Por outro lado, as contradições entre os governos não contribuem para a efetividade das ações no combate às chamas.
“É justamente por não fazer o que é preciso ser feito periodicamente que vemos acontecer o que está acontecendo no Pantanal. Você cria ali um paiol pronto para pegar fogo. É impressionante a irresponsabilidade da nossa legislação, tanto estadual quanto federal”, afirma.
Segundo o candidato ao senado, o licenciamento ambiental, apesar das recentes mudanças, ainda precisa ser debatido e aperfeiçoado. “Da mesma forma que você precisa ter um planejamento para o período de chuva para escoar um produto, você precisa ter um planejamento para a época de seca, ter o trabalho de prevenção. Mas tudo se enrosca nas nossas leis. A nossa legislação deixa o pantaneiro refém e isso é muito grave”, relata.
Ele menciona que estes produtores, hoje, são proibidos de levar o gado para pastorear em alguns locais. “Quando você impede o boi pantaneiro de pastar, você automaticamente deixa aquele capim crescer, secar, e ser um combustível para incendiar tudo o que tem ali”.
Nilson Leitão acredita que o tema seja polêmico, é imprescindível debater de maneira honesta a situação do Pantanal, para que propostas eficazes possam surgir. “O que precisa ser colocado é a ciência, o conhecimento e a prática de quem está lá. Precisamos todos ser a favor do Pantanal e do pantaneiro. O problema é que muita gente quer discutir a questão ambiental sem envolver quem mora nas regiões. É um grande equívoco. É necessário apontar o problema e buscar uma solução de uma maneira responsável”, finaliza.
Assessoria
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