O Projeto de Lei 4135/20 estabelece que a União entregará a estudantes da educação básica e do ensino superior públicos e privados tablets para acompanharem atividades escolares durante o estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), favorece beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio emergencial e da Lei Aldir Blanc, para trabalhadores do setor cultural. Também podem ter o benefício quem comprovar redução de renda familiar em virtude da pandemia e incapacidade para comprar um tablet.
A configuração dos aparelhos será a necessária para acompanhar os estudos, inclusive por teleaulas e videoconferências. O material didático será enviado digitalmente para os alunos seguirem as aulas.
Os aparelhos devem vir com um chip com pacote de dados de, no mínimo, 2 gigabytes/mês.
A compra dos aparelhos e dos serviços será simplificada, como as demais aquisições durante a pandemia.
Segundo Teixeira, o cenário atual de interrupção das aulas presenciais exige respostas rápidas e eficientes do Estado. “O projeto dialoga com a dificuldade que inúmeras famílias estão enfrentando em manter seus filhos acompanhando as atividades curriculares”, disse.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Régis Oliveira
Foto: Maryanna Oliveira
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