O Presidente Clean Miranda ressalta as tais considerações feita pelo Magistrado ALEXANDRE ELIAS FILHO,que passou a analisar as justificativas apresentadas pelos envolvidos no Processo nº 0600074-32.2020.6.11.0020, relativo à Coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE, e no Processo nº 0600228-50.2020.6.11.0020, referente à Coligação VÁRZEA GRANDE PODE MAIS.
Inicialmente, a Coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE, após a identificação da dissidência pelo Sistema de Candidaturas, alegou que a composição do PODEMOS à respectiva coligação foi legítima e seguiu todos os trâmites legais. Juntou a carta de apresentação e a carta resposta firmadas pelo PODEMOS, cujo teor indicam a vontade manifestada pela agremiação em apoiar a coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE (documento ID 10292783 - 0600074- 32.2020.6.11.0020). Posteriormente, reforçou que as convenções do PODEMOS que decidiram pelo apoio à coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE foram feitas dentro do prazo legal e acrescentou que, à época dos atos, o PODEMOS era presidido por CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA, cuja destituiçãoocorreu após a composição do PODEMOS e a coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE (documento ID11492250 - 0600074-32.2020.6.11.0020). Finalmente, alegou, em contraponto a argumentos apresentados pela Coligação VÁRZEA GRANDE PODE MAIS, que é equivocado o entendimento de que houve a outorga de poderes à representação estadual do PODEMOS durante a primeira convenção da agremiação para deliberar sobre o apoio às candidaturas majoritárias e que, em verdade, a intenção era delegar poderes à representação municipal. Ratificou os argumentos já apresentados e afirmou que a destituição da diretoria do PODEMOS, que inclui CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA, se deu de forma irregular e reafirmou que o PODEMOS deve permanecer vinculado à coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE (documento ID 12580693 - 0600074-32.2020.6.11.0020).
Por outro lado, a Coligação VÁRZEA GRANDE PODE MAIS argumentou que a primeira convenção do PODEMOS delegou poderes à Comissão Executiva Estadual para consolidar alianças em nível de eleições majoritárias no município de Várzea Grande e que a ComissãoExecutiva Municipal aprovou a composição com a Coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE sem qualquer convocação prévia. Relata que, diante desse fato, a representação estadual do PODEMOS dissolveu a representação municipal visto que esta se contrapôs às diretrizes superiores traçadas pela agremiação. Juntou documentos comprovando que a atual composição do PODEMOS foi instituída em 17/09/2020. Ao final, pugnou pela manutenção do PODEMOS na Coligação VÁRZEA GRANDE PODE MAIS (documento ID 12283891 - 0600228-50.2020.6.11.0020).
Adentrando no cerne da questão, ficou claro a partir dos argumento levantados pelas coligações envolvidas e pelo próprio PODEMOS ,que as duas primeiras convençõesforam feitas de forma regular, já que, à época o partido era dirigido por CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA, que foi quem presidiu os dois atos. E o fato é que CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA era, até o dia 16/09/2020, o dirigente da agremiação no município de Várzea Grande.
Partindo dessa premissa, as decisões e os atos tomados até aquela data são válidos e legítimos, mesmo que contrariem decisão superior da agremiação, até que sejam anulados.
O Presidente Clean Miranda enalteceu a decisão do Juiz ALEXANDRE ELIAS FILHO em conclusão, entendo que, em homenagem ao princípio constitucional da segurança jurídica, o PODEMOS deve permanecer na Coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE e ser excluído da Coligação VÁRZEA GRANDE PODE MAIS.
"PONTO CHAVE DO DEFERIMENTO: Ante o exposto, DEFIRO o registro do(a) Coligação AMOR POR VÁRZEA GRANDE11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM / 45-PSDB / 65-PC DO B / 22-PL para concorrer às Eleições Municipais no município de Várzea Grande e DETERMINO ao Cartório Eleitoral que proceda,imediatamente, à EXCLUSÃO do PODEMOS da Coligação VÁRZEA GRANDE PODE MAIS no Sistema de Candidaturas".
O Presidente Clean Miranda e toda diretório municipal do PODEMOS/VG ficou extremamente satisfeitos em manter a caminhada com Kalil Baracat, nossos précanditados estão animados e com muita força em levar o nome de Kalil para todas as comunidades varzeagrandeses, agora integramos essa coligação que nos representa e retrata nosso verdadeiro sentimento, o nosso "AMOR POR VÁRZEA GRANDE", finaliza Miranda.
Da Redação/Caminho Político
Edição: Régis Oliveira
Foto:Arquivo
Caminho Politico #caminhopolitico
Nenhum comentário:
Postar um comentário