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sábado, 14 de novembro de 2020

Desvios alarmantes no auxílio emergencial exigem aperto na fiscalização do Governo

Senador do PL de Mato Grosso cita caso de proprietário de frota de caminhão que recebeu benefício dado aos vulneráveis.
Membro da Comissão Especial Mista da Covid-19, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou ‘melhor fiscalização’ por parte do Governo sobre a entrega do auxílio emergencial destinado a garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia. Entre desvios e fraudes, o Tribunal de Contas da União calcula que os pagamentos indevidos tenham superado a R$ 42 bilhões.
“Hoje, no Brasil, nós vivemos uma situação, realmente, de falta de compreensão e falta de humanismo de muitos, porque, quando alguém que não precisa desse recurso toma o recurso, está o tirando de alguém que precisa” – disse.
Fagundes lembrou que no Pantanal Mato-grossense, foi palco recente de grandes incêndios florestais, que destruíram a fauna e a fora. No bioma, habitam ribeirinhos, quilombolas e indígenas - “que enfrentam problemas até para ir à cidade” - e não têm acesso ao auxílio emergencial. Por outro lado, lamentou ao citar o caso de um mato-grossense dono de casa própria e frota de caminhões que aparece na lista dos beneficiados.
Outro dado mostra que um cruzamento de dados da Controladoria Geral da União (CGU) identificou que somente no mês de maio, 730 servidores públicos do Estado de Mato Grosso receberam de forma irregular, parcelas do pagamento do auxílio emergencial. “Houve muita falha no sistema, o que é de se lamentar porque muitos que precisavam ficaram sem receber nada” – disse. Em todo o país, foram mais de 350 mil casos.
O auxílio emergencial foi um benefício instituído pela Lei de nº 13.982/2020, que prevê o repasse de 600 reais mensais (inicialmente por três meses) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do auxílio é mitigar os impactos econômicos que serão causados pela pandemia de COVID-19.
Quando da aprovação do projeto, Fagundes enalteceu a medida, ao enfatizar que “o momento é de sacrifícios de todos” e fez duras críticas “aos que querem ganhar com a crise, em demonstração de falta de compromisso e de humanismo”. Por outro lado, fez duras críticas a atuação dos bancos, que, a época, dificultavam a liberação de créditos às empresas para manutenção do emprego.
Perdas para Covid
Na última reunião da Comissão Especial da Covid-19, o senador Wellington Fagundes lamentou o falecimento do ex-deputado Ricardo Corrêa, acometido pelo vírus. Ele se solidarizou com as milhares de famílias de Mato Grosso que tiveram perda de entes queridos e voltou a pedir que as pessoas continuem seguindo as recomendações de segurança.
Fagundes já foi acometido pelo novo coronavírus e apresentou apenas sintomas leves. Segundo ele, enquanto não há disponibilidade de vacinas para confrontar o vírus, é necessário que o Estado siga determinado nas ações visando salvar vidas das pessoas, sem descuidar da economia.
Assessoria/Caminho Político
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