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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

20 anos da carreira de Gestores Governamentais

A trajetória dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso é marcada pela resiliência e constante adaptação. Foi criada em 2000, como parte do movimento de reforma do Estado que tinha como objetivo central implantar um novo modelo de Administração Pública denominado de gerencial ou pós-burocrático.
Foi, sem dúvida, uma experiência bem sucedida de profissionalização da gestão, com ocupação de cargos, posições e desenvolvimento de projetos importantes de gestão e finalísticos. Os Gestores Governamentais exerceram liderança em praticamente todas as inovações em gestão desde sua criação e a mobilidade se tornou uma marca da carreira, com reconfiguração de acordo com as prioridades estratégicas de cada Governo. O aspecto ético também merece ser destacado, já que ela não carrega nenhuma grande mácula nessa seara.
Hoje temos uma administração no Poder Executivo estadual bem diferente daquela que encontramos há 20 anos. Pudemos presenciar estas mudanças e observar o papel dos Gestores Governamentais nelas. Primeiro, ela hoje é muito mais profissionalizada, estável e autônoma. Havia uma dependência grande de empresas terceirizadas para elaboração de peças como o Plano Plurianual, Plano de Trabalho Anual (PTA) e até da Lei Orçamentária (LOA). Isto se somava com a alta presença de cargos comissionados e sua consequente rotatividade.
A presença da carreira permitiu agir nos três principais pontos de uma boa gestão: pessoas, processos e sistemas. Contribuiu para melhor organização dos processos, implantou sistemas corporativos importantíssimos para as operações e, mais importante, desenvolveu as pessoas. Tanto na área central de gestão de pessoas quanto ao nível de cada secretaria, os Gestores Governamentais puderam receber várias gerações de novos servidores efetivos, egressos de concursos realizados em 2004, 2006 e 2009/2010. Eles foram treinados, capacitados, supervisionados e tiveram a condição de assumir as tarefas de cada unidade.
Podemos citar aqui iniciativas como o Sistema de Planejamento e Orçamento (Fiplan), de Administração de Pessoal (Seap), Sistema de Gestão de Contratos (SIAG-C), Sistema de Gestão de Convênios (Sigcon), Entregas, Plano Plurianual (PPA), gestão de projetos (SIGEP), Plano de Longo Prazo (PLP), Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER), conselhos de políticas públicas, projetos sociais como o Ganha Tempo via parceria público-privada, concessões comuns, política cultural, Secopa, Núcleo Sistêmico, relações internacionais, pregão, previdência, MT Saúde, dentre outras inúmeras.
A recente ida do orçamento para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) promovida pelo atual Governo é mais um bom exemplo disto. Ela se deu sem grandes dificuldades técnicas e operacionais, graças a este trabalho de longo prazo feito com ajuda dos colegas. Aqui está um outro ponto importante, a atuação por projetos. Ela sai dos setores após sua implantação e consolidação, deixando a operação definitiva para os servidores efetivos dali e rumando para outros desafios.
Os seus integrantes já tiveram e têm a oportunidade de exercer cargos de relevo na administração pública estadual e também em outros níveis, como nas prefeituras e no Legislativo. Já houve e há vários colegas secretários, secretários adjuntos, superintendentes, assessores e coordenadores. Outros exercem funções mais típicas do cargo, sem a necessidade do comissionamento. No momento temos colegas em posições importantes na Secretaria de Saúde e Educação, por exemplo. Vêm sendo fundamentais para o enfrentamento do COVID-19 em Mato Grosso.
Por fim, vale dizer que foi formado e mantido nestes 20 anos um grupo seleto com forte formação acadêmica e experiência técnico-gerencial, apresentando qualidade e diversidade. Tem sido e será sempre fundamental para que um novo modelo de gestão pública alinhado com as demandas trazidas pela globalização e a sociedade civil possam se transformar numa realidade.
Vinicius de Carvalho é gestor governamental, analista político e professor universitário.
Regiane Berchielli é gestora governamental.

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