PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura publica novo decreto e mantém fiscalização rígida contra pandemia Várzea Grande vacina Guarda Municipal e forças de segurança e vai abrir cadastro para idosos acima de 60 anos Várzea Grande e Assembleia Legislativa vão abrir novos pontos de vacinação Várzea Grande abre inscrição para 60 anos depois de vacinar 6,5 mil pessoas nos últimos dias

HOSPITAL H•BENTO

HOSPITAL H•BENTO
Av. Dom Aquino, 355 • Centro, 78015-200 • Cuiabá - MT

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

CRECI-MT

domingo, 13 de dezembro de 2020

Bolívia tem primeira união civil homossexual

Autoridade de registro civil reconhece oficialmente relação homoafetiva após dois anos de batalha judicial. Justiça aceita tese de que proibição é discriminatória e viola direitos humanos. O registro civil da Bolívia autorizou pela primeira vez uma união civil entre pessoas do mesmo sexo após dois anos de batalha judicial. O reconhecimento foi anunciado nesta sexta-feira (11/12), sendo comemorado por ativistas como um sinal de esperança para a revisão das leis sobre casamento no país.
David Aruquipa, empresário de 48 anos, e Guido Montaño, um advogado de 45 anos, tiveram inicialmente negado o direito de registrar sua união em 2018 pelas autoridades da Bolívia, as quais argumentaram que as leis do país não permitem o casamento entre indivíduos do mesmo sexo.
O casal, que mora junto há mais de 11 anos, entrou com recurso judicial. Embora a Constituição boliviana não preveja uniões homossexuais, Montaño e Aruquipa argumentaram com sucesso que a proibição viola padrões internacionais de direitos humanos e constitui discriminação segundo a legislação boliviana.
No seu veredicto, o Tribunal Constitucional do país observou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinalou em 2017 que "é obrigação dos Estados reconhecer os vínculos familiares das pessoas do mesmo sexo e protegê-las".
"É um passo inicial, mas o que nos inspira é (o objetivo) de transformar a lei", disse Aruquipa, que é um ativista LGBT conhecido localmente.
Organizações de defesa dos direitos LGBT também destacaram que a decisão "coloca a Bolívia em um cenário de maior respeito aos direitos da diversidade, um freio à discriminação e à igualdade entre todos os habitantes de nosso país".
Apesar da oposição considerável de grupos religiosos, o casamento entre homossexuais é cada vez mais aceito na América Latina. Casais do mesmo sexo podem atualmente se casar em países como Argentina, Equador, Brasil, Colômbia, Uruguai e em partes do México.
MD/afp/rtr/cp
@CaminhoPolitico

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos