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sábado, 5 de dezembro de 2020

Educação, infraestrutura e zeladoria foram pautas na primeira audiência pública da LOA

Os temas ligados às secretarias de Gestão, Fazenda, Planejamento e Comunicação também fizeram parte da discussão.
Foi realizada nesta sexta-feira (04) a primeira audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Os temas apresentados e colocados em discussão entre a Câmara Municipal e representantes das respectivas secretarias foram Educação, Obras Públicas, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Gestão, Fazenda, Planejamento e Comunicação.
Os recursos a serem aplicados na Educação são de R$ 1.178.760.514. Para a secretaria Municipal de Obras Públicas o recurso será na ordem de R$ 592.367.330,00. Para a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, o valor a ser repassado é de R$ 111.276.419,80. Para a Secretaria de Fazenda o valor será de R$ 69.639.900,00. E para a Secretaria de Comunicação, os recursos serão na ordem de R$ 24.454.500,00.
A receita estimada para o próximo exercício é de R$ 3.905.179,06. Os encontros serão realizados pela Câmara Municipal, de forma on-line pelo aplicativo Zoom, sempre às 14h. Essa metodologia foi adotada por conta das medidas de enfrentamento à Covid-19, evitando aglomeração de pessoas.
O segundo ato será realizado na próxima quarta-feira (9). Na oportunidade, serão abordados os temas relacionados à Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Governo, Procuradoria Geral e Controladoria Geral. Já para o último encontro, que será realizado na quinta-feira (10), o debate será voltado para Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Habitação e Regularização Fundiária, Cultura e Esporte, Turismo, Mulher e Ordem Pública.
No total, serão três encontros com representantes da Secretaria de Planejamento e membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para discussão da peça orçamentária do próximo ano. A partir desses encontros, o prazo para apresentação das emendas propostas pelos vereadores é até dia 11 de dezembro. Após isso, a versão final é preparada e colocada em votação.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A peça orçamentária prevista para 2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi protocolada na Câmara Municipal dentro do prazo estabelecido, no dia 30 de setembro. “Procuramos distribuir nessa LOA 2020, recursos com ordem de prioridade. Sabemos que o recurso da Fonte 100 é pequeno para fazer investimentos, no entanto estamos trabalhando para não deixar nenhuma área descoberta em especial as que oferecem serviços essenciais como a Saúde”, declarou a secretária municipal de Planejamento, Simone Emília Cavasin.
A Câmara tem até o dia 31 de dezembro para devolver para o Executivo. O projeto será sancionado no próximo ano. “Mesmo 2021 sendo o primeiro ano após a pandemia, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento, responsável pela elaboração da proposta, estima um crescimento nas receitas tributárias, tendo como base as informações do balanço do segundo quadrimestre de 2020”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Assessoria/Caminho Político
@CaminhoPolitico

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