“A capacitação buscou, de uma maneira bem didática, mostrar como receber, validar e identificar, por meio de imagens de satélite, possíveis crimes ambientais e, assim, permitir que as promotorias tomem as medidas cabíveis no tempo mais rápido possível”, afirmou Wesley Butturi, analista de geotecnologias do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.
Iniciado em agosto, o projeto “Consolidando o uso do Global Forest Watch (GFW) para coibir desmatamentos e incêndios florestais ilegais em Mato Grosso” segue até julho de 2021 e prevê seis etapas de capacitação voltadas a promotores de Justiça e técnicos das promotorias.
Em razão da pandemia, os primeiros encontros foram realizados por meio de um aplicativo de reunião nos dias 27 de novembro e 4 de dezembro. O público-alvo foram os servidores que atuam na Bacia Hidrográfica do rio São Lourenço, que envolve nove municípios da região sul do estado.
Os encontros reuniram de 25 a 30 pessoas oriundas principalmente das promotorias, mas não só.
“Todos os parceiros envolvidos com o tema, como a Polícia Ambiental, a Sema, as secretarias municipais de meio ambiente e também a Universidade Federal de Rondonópolis tiveram representantes”, relatou Butturi.
A TECNOLOGIA
Coordenada pelo World Resources Institute (WRI), a Global Forest Watch é uma plataforma online gratuita de monitoramento e fornecimento de alertas de desmatamento e incêndios florestais que une tecnologia de satélite, dados abertos e crowdsourcing com o objetivo de melhorar a gestão das florestas no mundo todo.
As áreas de interesse do monitoramento podem ser cadastradas e os dados dos alertas recebidos via e-mail com uma periodicidade semanal. Os alertas são validados com uso de imagens de satélite gratuitas. Depois, os dados são combinados com as bases de dados de autorização de desmatamento ou queima controlada para confirmar se a atividade foi legal.
São utilizadas as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para identificar as informações do imóvel rural e seu proprietário.
Caso a ocorrência seja identificada como ilícito ambiental, o Ministério Público utiliza dos dados para estabelecer contato por telefone, e-mail ou WhatsApp com o proprietário ou seu responsável técnico para obter esclarecimentos sobre o ocorrido.
Se a comunicação não for possível ou o responsável pelo imóvel não for identificado, uma diligência no local pode ser realizada em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental ou outro órgão de fiscalização ambiental – o que pode resultar na apreensão de maquinário e condução em flagrante dos envolvidos no crime. A tecnologia permite, assim, ações rápidas das promotorias para impedir o avanço da degradação ambiental.
Além das capacitações de técnicos e promotores na utilização da plataforma, a iniciativa também apoiará a implementação de rotinas de monitoramento e uso de dados pelos integrantes das promotorias e prevê a criação de um banco de dados espacial de áreas sujeitas a notificações e inquéritos e o monitoramento do impacto no controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais, inclusive visando a estabelecer a correlação entre queimadas ilegais e desmatamentos não autorizados.
Rodrigo Vargas/Caminho Político
@caminhopolitico
Nenhum comentário:
Postar um comentário