TODOS JUNTOS CONTRA A COVID-19

TODOS JUNTOS CONTRA A COVID-19
Acompanhe os números de evolução da doença pelo painel do Ministério da Saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS

TRANSPARÊNCIA CORONAVÍRUS
Praça Alencastro, nº 158 - Centro

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Lei que cria Fundo de Investimento do Agronegócio democratiza acesso a crédito, afirma Fávaro

Aprovada nesta quarta-feira (10) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) (PL 5191/2020) vai dar mais liquidez e democratizar o acesso a crédito para pequenos e médios produtores. A avaliação foi feita pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da matéria, que apresentou parecer favorável ao texto. No plenário, a proposta foi aprovada de forma unânime.
Antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto deverá voltar ao Plenário para a votação de dois destaques, trechos específicos do texto-base, o que ainda não tem data para acontecer.
A criação dos fundos possibilita a qualquer pessoa a realização de investimentos em imóveis rurais, empresas rurais ou que façam parte da cadeia produtiva agroindustrial e que hoje não podem receber estes recursos por não estarem listadas na bolsa de valores. O modelo é semelhante aos fundos de investimentos imobiliários, já consagrados entre os investidores. “Na prática, a criação dos fundos faz com que os pequenos e médios agricultores familiares consigam investidores para realizarem suas atividades com segurança jurídica”, destaca Fávaro.
Atualmente, a maior parte dos recursos que os produtores precisam para custear suas lavouras e produções é oferecida por meio de bancos e cooperativas de crédito, explica o parlamentar. “E isso, além de limitar a atuação de investidores, reduz as opções e dificulta o acesso a este crédito, sobretudo por parte dos pequenos e médios produtores, da agricultura familiar. Com a aprovação do Fiagro, democratizamos a obtenção deste dinheiro”.
A adesão a estes fundos poderá também ser feitas por estrangeiros, pontua Fávaro, uma vez que eles não se tornam proprietários das terras. Um mecanismo que impede qualquer tipo de burla à legislação é a limitação a 10% da rentabilidade para cada investidor. “No caso do não residente, esse modelo satisfaz a legislação vigente, afastando questionamentos relativos à segurança nacional”.
A expectativa do setor é que apenas neste primeiro semestre mais de R$ 1 bilhão seja captado pelo fundo. Para o parlamentar, a criação do Fiagro é um passo importante para a modernização do setor, que hoje é o grande responsável pelos bons resultados alcançados na balança comercial.
“O agronegócio é uma potência brasileira. Queremos que pequenos, médios e grandes produtores, tenham a oportunidade de ter a economia do agronegócio irrigada com investimentos estrangeiros, garantindo investimentos e juros baratos. Neste momento de pandemia, temos mais de 30 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que querem oportunidade de emprego. Esse projeto de lei vai destravar a economia”, finalizou o relator da matéria.
Assessoria/Caminho Político
@CaminhoPolitico

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos