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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Projeto de lei sugere quebra de patentes em vacinas contra Covid

Deputado Heitor Freire inicia os trabalhos na Câmara dos Deputados com projeto de lei e emenda à Medida Provisória 1026/2020.
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta (03) um projeto de lei (PL 174/2021) e uma proposta de emenda à MP 1026, que trata sobre o plano de vacinação nacional contra a Covid-19. Os textos apresentados por Freire visam a licença compulsória de vacinas contra a Covid-19 enquanto perdurar a pandemia. Na prática, o país poderá fabricas todas as vacinas, desde que tenha acesso a fórmula, e disponibilizá-las para consumo da população. Atualmente, o país produz apenas a Coronavac, as demais vacinas precisam ser compradas pelo governo brasileiro. Para o parlamentar, a medida vai facilitar a produção e aumentar a oferta de vacina, diminuindo drasticamente os custos envolvidos.
“Hoje nós estamos presenciando uma verdadeira corrida mundial pela vacina e os laboratórios não tem capacidade para suprir as demandas. Além disso, o custo de comprar lotes suficientes para imunizar grandes populações, como é o caso do Brasil, é extremamente alto. Nós já estamos com a economia seriamente afetada por conta das medidas restritivas da pandemia, então temos que pensar em massificar a vacinação pelo menor custo possível. Por isso, proponho a quebra de patente para a fabricação de vacinas em larga escala no Brasil”, reforça o parlamentar.
O deputado tem pressa: “Quanto mais rápido caminharmos com essa questão, mais rápido vamos imunizar os brasileiros. Não adianta outros países imunizarem suas populações se não atingirmos um nível de imunidade mundial. Só assim vamos barrar a proliferação do coronavírus e voltar à normalidade das nossas atividades. Todo esforço agora é válido e necessário”, conclui Heitor Freire.
A emenda à Medida Provisória 1026/2020 também foi protocolada nesta quarta (03). Ambos agora seguem para o trâmite da Câmara dos Deputados.
Projeto de lei na íntegra: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2268883
Acompanhe o mandato de Heitor Freire: www.deputadoheitorfreire.com.br
Camila Lima/Caminho político
@CaminhoPolitico

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