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domingo, 21 de março de 2021

Há 150 anos, o Reichstag realizava sua primeira sessão

Em março de 1871, o parlamento do Império Alemão se reuniu pela primeira vez. Foi um importante passo rumo à participação popular, ainda que, naqueles tempos, o poder de fato não estivesse com o antecessor do Bundestag.O Bundestag é o símbolo por excelência da democracia alemã. Com sua cúpula de vidro, em alusão à transparência política, o edifício do Reichstag, que o abriga, é o local onde parlamentares eleitos pela população fazem e alteram leis. Os parlamentares também elegem o chanceler federal, monitoram o trabalho do governo e debatem publicamente o caminho político correto a ser tomado – nada mais do que a rotina numa democracia.
Mas, quando o Reichstag se reuniu pela primeira vez, em 21 de março de 1871, um corpo representativo com poderes tão extensos não era sequer concebível. O poder concentrava-se em outras mãos: as do imperador Guilherme 1º, que também era o rei da Prússia, e do chanceler Otto von Bismarck, nomeado pelo imperador.
Com a fundação do Império Alemão, em 18 de janeiro de 1871, Guilherme fora apontado imperador. A Bismarck, chanceler do Reich, cabia conduzir os assuntos políticos do primeiro Estado-nação alemão, que emergira a partir de uma confederação sob liderança prussiana.Na essência concebida por Bismarck, a constituição imperial concedia ao executivo monárquico extensos privilégios: "O Exército, a política externa e a administração imperial permaneceram amplamente fora da influência do parlamento e, acima de tudo, a ocupação dos cargos no governo dependia apenas da confiança no imperador, não da maioria no parlamento", explica um documento introdutório do Bundestag sobre o parlamentarismo alemão. Para os cidadãos, essa concepção aristocrática reservava o papel de súditos imperiais.
Os ensinamentos da democracia
No entanto, o imperador e o chanceler imperial não podiam simplesmente governar como quisessem. "Desde 1850 havia um parlamento na Prússia, e eles simplesmente não ousavam fazer isso", explica o historiador Christoph Nonn, da Universidade Heinrich Heine, em Düsseldorf. A própria Revolução Alemã de 1848/49, que visava a democratização da Confederação Alemã, "foi um sinal claro de que nada funcionaria na política sem a participação do povo".
O Reichstag, segundo Nonn, foi originalmente concebido como uma espécie de simulacro da participação popular, "mas, na verdade, nunca o foi, pois os parlamentares sempre tiveram uma postura extremamente corajosa", explica o historiador. O parlamento, afinal, podia deliberar sobre leis e detinha autoridade orçamental.
"Um governo que não tivesse maioria no Reichstag era praticamente incapaz de governar porque, com exceção da política externa e militar, não podia aprovar leis em nenhuma área central da política", explica Andreas Biefang, da Comissão de Parlamentarismo, uma instituição de pesquisas do Bundestag.
Mais poder para a burguesia
No início, o poder do Reichstag era limitado pelo Conselho Federal (Bundesrat), que também decidia sobre as leis. Essa assembleia de príncipes imperiais, em grande parte controlada pela Prússia, deveria ser uma espécie de trava conservadora das tendências de democratização tão temidas pelo Reichstag. Para enfraquecer a posição do parlamento, previa-se que o imperador poderia dissolvê-lo com o consentimento do Conselho Federal.
Mas o desenvolvimento econômico e social acabou dando impulso à participação cívica. "A industrialização, com seus movimentos de massa dos trabalhadores, enfraqueceu as velhas elites aristocráticas rurais e fortaleceu as novas elites burguesas industriais. Isso fez com que a população se tornasse cada vez mais autoconfiante e exigisse muito mais influência através de seus partidos", explica o historiador Nonn.Por meio de sua atividade legislativa e da ressonância encontrada na vida pública, o Reichstag se emancipou cada vez mais, fazendo com que tanto a população quanto o governo acabassem aceitando suas posições políticas como expressão da opinião popular. E à medida que o parlamento se transformava em um símbolo do jovem Estado-nação, o Conselho Federal perdia importância.
Vítimas do sistema eleitoral
Apesar de sua importância crescente, a vida dos deputados do Reichstag estava longe de ser invejável: por muito tempo, eles não receberam nenhum salário, não tinham funcionários nem escritórios próprios. O sistema para eleger o parlamento também foi objeto de críticas diversas vezes.
Devido ao sistema de votação por maioria e à divisão dos distritos eleitorais, as áreas urbanas, onde houvera um grande aumento populacional, estavam claramente sub-representadas. Os conservadores se beneficiaram disso, enquanto os partidos de esquerda nos centros urbanos foram prejudicados. Além disso, nos primeiros anos nem sempre havia cédulas de voto, cabines de votação ou urnas oficiais.Para completar, havia um grande desequilíbrio demográfico-social. Apenas homens com mais de 25 anos podiam votar. Mulheres e soldados no serviço militar ativo foram excluídos da votação, assim como beneficiários de auxílios de combate à pobreza. "As razões para isso residem no conceito de maturidade política do eleitorado masculino", explica Biefang. Isso incluía ser economicamente independente. Já os soldados tinham seus direitos civis suprimidos para que não levassem conflitos políticos para o Exército.
Aumento da participação eleitoral
Como resultado, apenas cerca de 20% da população do império recém-fundado tinha o direito de votar na primeira eleição do Reichstag, realizada, com voto secreto, em 3 de março de 1871. Em 1912, na última eleição do parlamento antes da Primeira Guerra Mundial, a participação, que havia sido de 50% em 1871, passou para mais de 84%.
Para Biefang, o aumento se explica por o voto estar se tornando cada vez mais importante para as pessoas. "Elas tinham a sensação de que participar da eleição do Reichstag era importante para si mesmas. E isso justamente porque muitas das decisões tomadas pelo Reichstag tinham a ver com suas vidas", argumenta o historiador.As eleições de hoje, para o Bundestag, ficam bem aquém desses números. De qualquer forma, Nonn deseja aos sucessores do Reichstag mais interesse por parte do público e também o apreço que o parlamento antes recebia. "O que era decidido lá era o assunto do dia. Nos cabeleireiros, nos mercados, nas lavanderias – em todos os lugares se falava sobre o que havia sido discutido no Reichstag."
Hoje, os debates parlamentares recebem bem menos atenção na Alemanha. O que, em alguns aspectos, leva "membros do Bundestag a fazer coisas que eles não fariam se fossem observados mais de perto", avalia o professor de história contemporânea, aludindo ao escândalo de corrupção envolvendo parlamentares da CDU e da CSU.
Ralf Bosen/Caminho Político
@CaminhoPolitico

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