Relator apresenta projeto para uso do 'agro' para fabricar vacinas contra a Covid-19

Wellington Fagundes disse que vai propor ao presidente do Senado que o projeto seja pautado o mais rápido possível: “Precisamos salvar vidas”. Convicto de que a única alternativa para imunização dos brasileiros se dará com a produção de vacinas, a partir de transferência tecnológica, o relator da Comissão Especial do Senador, Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, apresentou Projeto de Lei que autoriza as estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário para produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O projeto recebeu o número 1343/2020. Wellington Fagundes disse que vai propor ao presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que trate a proposta como prioridade para que a matéria seja levada a plenário nos próximos dias. “A aprovação desse projeto oficializa a alternativa – a única disponível no momento – para que a população possa ser imunizada porque não existe vacina disponível no mundo” – disse.

No final de semana, a utilização dos laboratórios do agro para produzir vacinas contra Covid-19 foi tema da conversa entre o presidente do Senado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Pacheco considerou a proposta, conduzida por Fagundes, como “possibilidade concreta” e que está sendo trabalhada pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, três grandes laboratórios podem ser usados de imediato na produção de vacinas. Eles são classificados em nível NB3+ de biossegurança. Segundo o projeto, as plantas industriais deverão ser usadas desde que “cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas humanas”.

Fagundes ressaltou que a indústria de saúde animal, conforme documento enviado pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal (Sindan), detém a tecnologia necessária paro o cultivo, inativação e preparo de vacinas de vírus inativados, como é o caso de algumas das vacinas contra o novo coronavírus.

“O Brasil está muito atrasado na vacinação contra a Covid-19, especialmente em comparação com outros países do mundo” – frisou o senador, ao lamentar a marca dos 4 mil óbitos por dia. Ele ressaltou que a falta de vacinas é o principal fator para o cenário de atraso na vacinação e, consequentemente, do colapso do sistema de saúde, com falta de leitos de terapia intensiva e carência de oxigênio medicinal, de medicamentos e de insumos essenciais.

Uma vez aprovado, segundo o relator da Comissão do Senado, o projeto vai facilitar e estimular a realização dos trâmites necessários à utilização das plantas industriais para a produção de vacinas contra a covid-19, ampliando, assim, a oferta de doses de vacina e acelerando a imunização da população brasileira. “Precisamos evitar mais mortes e permitir o retorno do País à normalidade, o mais rápido possível” – disse.

Nesta segunda-feira (12), a Comissão do Senado aprovou requerimento pedindo ao ministro Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19.

Inspeção in loco

A Comissão Temporária do Senado, a pedido do relator Wellington Fagundes, aprovou a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, conforme discutido na reunião desta Comissão realizada em 29 de março de 2021.

A data da inspeção ainda será definida pelo presidente da CT, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Da assessoria/Caminho Político

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