Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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quarta-feira, 9 de junho de 2021

FPI realiza: “Operação Loteamento Irregular” nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho em Sinop













A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) iniciou nesta terça-feira, (08/06) a “Operação Loteamento Irregular”. A ação em parceria com o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (Cau-MT), Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), Polícia Militar (PM -MT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso , Prefeitura de Sinop e o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs) tem como objetivo fiscalizar empreendimentos imobiliários de chácaras no município de Sinop. A ação consiste na fiscalização e interdição de loteamentos de chácaras que se encontram em desacordo com a legislação vigente. A operação seguirá até sexta-feira (11/06) e deverá visitar pouco mais de 30 loteamentos de chácaras.
O Coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães, explica que a ideia é reunir equipes de instituições que possuem atribuição fiscalizadora, visando alavancar medidas que salvaguardem a população de situações em que possa ser exposta a riscos quanto ao bem-estar, meio ambiente, à saúde e até mesmo a própria vida, em curto espaço de tempo nos empreendimentos imobiliários de chácaras, sítios e lotes no município de Sinop.“ Esse trabalho propõe a sociedade uma fiscalização ampliada, planejada, orientadora, de qualidade e sustentada na integração, com credibilidade e comprometimento dos participantes junto à sociedade. Serão averiguados “In loco” a situação legal dos empreendimentos que estão sendo implantados e comercializados no município de Sinop”, destacou Reynaldo.
Na segunda-feira, 07/06, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), juntamente com outros órgãos reuniram com o prefeito de Sinop, Roberto Dorner participou da reunião, onde foram traçadas metas da ação no município.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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