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terça-feira, 1 de junho de 2021

PGR pede ao STF para investigar ministro Ricardo Salles

Novo inquérito deve apurar se titular do Ministério do Meio Ambiente dificultou fiscalização ambiental, como denunciado pelo delegado da PF Alexandre Saraiva. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (31/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desta vez pelos crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e dificultar a investigação de infração por uma organização criminosa.
O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e enviado à ministra Cármen Lúcia. Salles já é investigado em um outro inquérito no Supremo, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de facilitar exportação ilegal de madeira.
O novo pedido de inquérito deriva da notícia-crime apresentada em abril pelo ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas Alexandre Saraiva, que acusou Salles de atuar em favor de madeireiros investigados pela PF por retirada ilegal de madeira na Amazônia.
A notícia-crime menciona também o senador Telmário Mota, de Roraima, mas a PGR afirmou que as informações sobre Mota são insuficientes para investigá-lo.
Após receber a notícia-crime do delegado Saraiva, Cármen Lúcia pediu manifestação sobre o caso à PGR, que, por sua vez, solicitou explicações ao ministro. Estas foram consideradas insuficientes.
Salles afirmou que o pedido de investigação por parte da PGR será "uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”.
Operação Akuanduba
Em 19 de maio, Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, haviam sido alvo de uma operação da Polícia Federalque investiga a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e Europa. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O magistrado determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o afastamento de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança naquele organismo.
A Polícia Federal brasileira declarou que a operação, intitulada Akuanduba, tem o objetivo de apurar crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto de autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”.
as/md (Lusa, ots)cp
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