The New York Times Company

The New York Times Company
Get the best of The Times in your inbox. Our newsletters are free, and you can unsubscribe at any time.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Endereço: Av. André Maggi, 6 - Centro Político Administrativo

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

quarta-feira, 9 de junho de 2021

TCE-MT adere à Rede Nacional de Ouvidorias e planeja expansão do serviço no Estado

A fim de ampliar o controle social por meio da participação direta da população, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assinou termo de adesão do órgão e da Ouvidoria-Geral da Corte de Contas à Rede Nacional de Ouvidorias, junto à Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso.
O acordo, formalizado em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), também inclui a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“A Ouvidoria é um instrumento com o qual trabalhamos há algum tempo e é extremamente eficiente no controle social. Sabemos que ela tem maior efetividade se funcionar em rede e, por isso, esperamos levar a proposta aos 141 municípios do Estado”, pontuou Guilherme Antonio Maluf.
Atualmente, 11 Tribunais de Contas integram a Rede. No Estado, a participação se estende a 13 prefeituras e 10 câmaras municipais, além da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).
Assim, a partir de agora, o tribunal poderá utilizar sua estrutura para coordenar as ações de expansão da cobertura da rede, que ainda tem adesão considerada baixa.
É o que explicou o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. “Não temos dúvidas que esta é uma ferramenta de cidadania, controle social e democracia direta, uma vez que as pessoas podem estabelecer contato diretamente com os órgãos públicos do Estado, sem intermédio.”O superintendente da CGU em Mato Grosso, Daniel Gontijo, por sua vez, avaliou que a integração entre as ouvidorias garantirá ao cidadão um de seus maiores anseios: simplificação do serviço público e integração.
“Com a participação do tribunal, todos saem ganhando, porque, além de poder compartilhar suas experiências nessa área, a instituição receberá capacitação e se integrará a outras entidades que já estão na rede. Nossa intenção é fazer, até o final de julho, um grande evento de qualificação.”
Para o presidente da AMM, Nuerilan Fraga, este é um momento de avanço do controle social. “Essa parceria vai possibilitar o controle social e cada cidadão mato-grossense poderá participar disso de forma atuante. Contribuiremos para esse trabalho de capacitação e instalação das ouvidorias nos municípios”, disse.
Na reunião, que contou com a presença do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, também foi entregue Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre as atribuições, organização, funcionamento e os procedimentos da Ouvidora Geral do TCE-MT, já em consonância com a Lei 13.460/2017; relatório quadrimestral da Ouvidoria Geral do TCE-MT e Plano de Ação anual da Ouvidoria Geral do TCE-MT.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos