PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura publica novo decreto e mantém fiscalização rígida contra pandemia Várzea Grande vacina Guarda Municipal e forças de segurança e vai abrir cadastro para idosos acima de 60 anos Várzea Grande e Assembleia Legislativa vão abrir novos pontos de vacinação Várzea Grande abre inscrição para 60 anos depois de vacinar 6,5 mil pessoas nos últimos dias

HOSPITAL H•BENTO

HOSPITAL H•BENTO
Av. Dom Aquino, 355 • Centro, 78015-200 • Cuiabá - MT

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

CRECI-MT

quarta-feira, 21 de julho de 2021

MEIO AMBIENTE: Projeto vai normatizar a extração e comercialização de iscas de maneira sustentável

Grupo de trabalho será formado para elaborar a proposta.A pedido dos deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM) e Wilson Santos (PSDB), um grupo de trabalho será formado para elaborar um projeto de lei que normatize a extração e comercialização de iscas vivas em Mato Grosso. O entendimento foi feito, durante reunião dos parlamentares na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), nesta segunda-feira (19), que contou também com as presenças do prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira, representantes do setor e o secretário-executivo da Sema, Alex Marega.
Durante a reunião, os deputados questionaram as dificuldades que passam os municípios e que muitos trabalhadores dependem da extração de minhocas para sustentar suas famílias. Mas, que vivenciam uma instabilidade diante da fiscalização de rotina da Sema, em que alguns chegam a ser multados pelo comércio de iscas vivas.
Botelho, que conhece bem a região Médio-Norte, especialmente, Alto Paraguai, destacou a importância da reunião para ouvir os catadores de minhocas e buscar solução que promova o manejo sustentável.
“Saímos dessa reunião com o compromisso de trabalhar uma legislação para o setor. Não tem sentido, um município como Alto Paraguai, onde nas áreas exploradas pelo garimpo só têm minhocas, e eles não podem retirar para comercializar. Não tem sentido proibir essa atividade, pois virou uma fonte de renda para muitas famílias. Vamos trabalhar para dar condições de manter a atividade de maneira sustentável”, afirmou Botelho.
Marega disse que recebeu algumas reclamações a respeito da fiscalização do comércio do minhocuçu e que ainda não há legislação que permita esse tipo de comércio sem as devidas comprovações da origem desses animais. “Então, ficou definido que o grupo de trabalho vai elaborar um projeto ou decreto que regulamente o manejo, numa parceria entre governo do estado e Assembleia Legislativa”, assegurou Marega, ao acrescentar que os ficais emitem auto de infração quando constatam irregularidades, mas que o infrator pode fazer a defesa para tentar anular a multa.
O prefeito Aldair José explicou que a atividade de extração de minhoca é uma atividade econômica, que gera renda e funciona há mais de 30 anos em Alto Paraguai, sendo possível conviver com a preservação e extração da espécie. “Viemos pedir para a Sema a construção de um caminho dentro da legislação, de forma que no período da reprodução seja proibida a comercialização, mas que em outro período esses trabalhadores possam ficar em paz, sem o risco de ser reprimido pela polícia. Saímos confiantes porque o secretário entendeu essa mensagem, vamos montar um grupo de trabalho para construir com segurança a legislação para a atividade preservando o meio ambiente”, disse o prefeito.
Também participaram a secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva.
ITIMARA FIGUEIREDO/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos