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quinta-feira, 29 de julho de 2021

O que entregar "alma do governo" ao Centrão pode significar para Bolsonaro

Nomeação de Ciro Nogueira à Casa Civil torna mais remota a possibilidade de impeachment do presidente, mas não garante apoio substantivo à sua reeleição nem a "aventura golpista", analisam cientistas políticos. Jair Bolsonaro deve empossar na próxima semana o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro da Casa Civil, em um gesto que dará a "alma do governo" a um dos maiores líderes do Centrão, segundo declaração do próprio presidente feita nesta terça-feira (27/07).
A iniciativa elevará a um patamar inédito a dependência do Palácio do Planalto desse grupo de partidos, que não tem bandeiras ideológicas definidas e se aproxima de governantes em busca de cargos e verbas para bases eleitorais e grupos de interesse. Presidentes anteriores também buscaram o apoio do Centrão, mas não chegaram a ceder a Casa Civil, que coordena a atuação dos demais ministérios e faz o meio de campo com o Planalto e o Congresso.
A entrada de Nogueira nessa pasta estratégica evidenciou a contradição de Bolsonaro, que foi eleito em 2018 com críticas a esse grupo de partidos, que ele chamava de "velha política", e hoje diz pertencer ele próprio ao Centrão. Mas o entendimento dessa aliança ultrapassa aspectos morais e de coerência discursiva, e está ligado a fatores estruturais e conjunturais da política brasileira, segundo cientistas políticos ouvidos pela DW Brasil.
Eles avaliam que a nomeação de Nogueira torna ainda mais remota a possibilidade de impeachment de Bolsonaro e deve garantir que ele conclua seu mandato, com um poder reduzido de ditar a agenda. Os efeitos dessa aliança para a sua campanha à reeleição, porém, dependerão de como a economia e a popularidade do presidente evoluírem. Se outra candidatura, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostrar-se mais competitiva, esse partidos começarão a construir pontes com ela.
O apoio do Centrão também não deve servir a uma eventual tentativa de golpe e de desrespeito ao resultado das urnas, como Bolsonaro e seu círculo próximo às vezes ameaçam, segundo os analistas. Não porque os políticos desses grupo de partidos sejam todos necessariamente entusiastas da democracia, mas porque se beneficiam exatamente das eleições e de um Congresso em funcionamento e não teriam incentivos para alterar esse sistema.
Bolsonaro tentou dispensar partidos, mas não conseguiu
Desde a redemocratização, todos os presidentes brasileiros buscaram montar uma coalização com partidos para garantir a governabilidade e implementar políticas públicas. O núcleo da aliança era formado ainda na campanha e ampliado após a posse, cedendo espaços no governo aos partidos.
Bolsonaro foi o primeiro a abrir mão dessa estratégia logo de saída. Eleito na onda por uma "nova política", ele recorreu a pessoas sem vínculos partidários identificadas ao seu discurso e a militares da ativa e da reserva para montar o seu governo, esperando que seu apoio popular fosse suficiente.
Esse esquema funcionou no início do mandato, menos por mérito do presidente e mais pelo interesse do próprio Legislativo, que estava empenhado em aprovar pautas como a reforma da Previdência, articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o cientista político Fernando Meireles, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Bolsonaro foi o presidente que menos enviou projetos de lei [no primeiro ano] comparado a outros presidentes", diz.
Em meados de 2020, desgastado pela atuação do governo na pandemia e enfrentando dificuldades crescentes com o Legislativo, Bolsonaro começou a abrir espaço no governo para políticos que tinham diálogo no Congresso, e, no início de 2021, pela primeira vez deu o comando de um ministério a um membro do Centrão, quando João Roma (PRB) assumiu a pasta da Cidadania. Depois Flávia Arruda (PL) chegou à Secretaria de Governo, e agora Nogueira à Casa Civil.
Apoio essencial para terminar o mandato
"Bolsonaro percebeu que precisava de maior apoio político no Congresso. O principal motivo é evitar a abertura de um processo de impeachment e conseguir terminar seu mandato. A CPI aprofundou a fragilidade do governo, e quanto mais frágil mais dependente ele fica de uma base relativamente fiel", diz o cientista político Leonardo Martins Barbosa, pesquisador do Observatório do Legislativo Brasileiro, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A CPI da Pandemia revelou como o negacionismo do governo se refletiu em decisões de políticas públicas que prejudicaram o combate à covid-19, e trouxe à tona suspeitas de tráfico de influência e de corrupção na compra de vacinas. Também desgastaram o Planalto a apresentação de novos pedidos de impeachment e a decisão da oposição de começar a organizar protestos de rua.
Medeiros considera improvável que, com Nogueira na Casa Civil, o Centrão se volte contra Bolsonaro e apoie seu impeachment no ano e meio que lhe resta de mandato. No caso de Dilma Rousseff, afirma, isso só foi possível graças a um grande esforço de coordenação política que envolveu o então vice-presidente, Michel Temer, e amplos setores sociais, inclusive de grandes empresários, fatores hoje ausentes.
Engajamento na reeleição é incerto
Outro motivo que levou Bolsonaro a aprofundar sua aliança com o Centrão é preparar o terreno para a sua campanha à reeleição, em um momento em que pesquisas indicam que sua rejeição está em alta e vantagem de Lula em uma disputa no segundo turno, segundo a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora da universidade americana Johns Hopkins.
Bolsonaro não está filiado a partido político e busca uma legenda para se lançar em 2022. "Também está por trás dessa aproximação, em especial com o Ciro Nogueira, um desejo de tentar construir uma ponte para se filiar ao PP. Ciro Nogueira seria chave nesse sentido", afirma Rey.
Há resistência em diversas siglas do Centrão e do próprio PSL, pelo qual Bolsonaro venceu em 2018, em filiar o presidente, que tem dito que deseja um partido "para chamar de seu". Essas legendas já têm caciques nacionais e locais estabelecidos, e a vantagem de apoiar um presidente com alta taxa rejeição que quer ter o controle da estrutura partidária não está clara.Se a candidatura Bolsonaro der sinais claros de naufrágio no ano que vem, Medeiros avalia que o Centrão pode se recusar a dar uma legenda ao presidente, ou apoiar formalmente a sua reeleição mas liberar líderes locais a se aliarem a outros candidatos, a chamada "cristianização".
A intensidade do apoio na campanha dependerá da performance da economia no pós-pandemia e do alcance dos programas de transferência de renda – nesta quarta, o governo afirmou que planeja dar um reajuste de 50% ao Bolsa Família a partir de novembro. "Isso pode mobilizar o eleitorado mais pobre, que é onde o Bolsonaro mais perde hoje. São coisas que impactam a disposição do Centrão de seguir apoiando o presidente ou não", diz Meireles.
A posse de Nogueira na Casa Civil pode também dar novo impulso para implementar políticas públicas de combate ao desemprego e à pobreza, com impactos eleitorais para Bolsonaro.
Pragmatismo contra "aventura golpista"
Bolsonaro e seu entorno próximo vêm fazendo repetidas ameaças relativas às eleições de 2022, afirmando que sem a adoção do voto impresso o resultado não teria legitimidade.
Segundo os cientistas políticos ouvidos pela DW, o Centrão dificilmente embarcaria em uma iniciativa de deslegitimação dos resultados eleitorais em 2022 – não porque sejam intrinsecamente defensores da democracia, mas porque se beneficiam do sistema em vigor hoje.
"Quem tem a liderança do Centrão hoje é o PP, que no limite é derivado da antiga Arena [partido que dava sustentação ao regime militar]. Não acho que boa parte desses políticos teria constrangimento em apoiar um regime mais autoritário, mas o jogo deles é eleição e Congresso. Dificilmente eles apoiariam uma aventura golpista", diz Medeiros.
Outro motivo que deve afastar o Centrão de uma eventual tentativa de golpe de Bolsonaro, segundo ele, é que esse grupo costuma mudar de posição conforme os ventos da política. Se em 2022 ficar claro que a candidatura de Lula é favorita, essas legendas vão tentar construir pontes com o petista, diz.
Rey também não vê espaço para um golpe tradicional no país no ano que vem, mas cita que o Brasil passa por um processo semelhante ao ocorrido em outras nações, no qual o autoritarismo se desenvolve aos poucos e corrói as instituições por dentro. Nesse cenário de degradação progressiva da democracia, ela considera que o Centrão pode seguir apoiando Bolsonaro se continuar tendo acesso ao que deseja.
Desenho institucional favorece o Centrão
Os partidos do Centrão se especializaram em atender demandas locais de acesso ao governo muitas vezes legítimas, como as de municípios carentes em políticas públicas que precisam de acesso ao caixa de Brasília. Alguns problemas do desenho institucional brasileiro favorecem a atuação desses partidos desvinculados de bandeiras ideológicas, que vão se aproximar do governante de ocasião em busca de acesso a verbas e cargos para atender a essas demandas.
Meireles aponta três desses problemas, entre outros: o modelo de distribuição federativa dos recursos que deixa muitos municípios sem verbas, a pulverização partidária que dificulta que as preferências ideológicas dos eleitores se expressem no sistema político de forma funcional, e o alto valor necessário para se eleger em um sistema de lista aberta na qual candidatos do mesmo partido disputam votos entre si.
"Muitos municípios não têm arrecadação própria e, com os gastos obrigatórios, ficam atados para fazer qualquer tipo de melhoria. O prefeito precisa ir lá [em Brasília] passar o pires. E aí precisa rezar uma certa cartilha", afirma Meireles. "Existe demanda por esse tipo de representação. Tentar criminalizar esses políticos não é a explicação dessa questão", diz.
Medeiros acrescenta que a forma pela qual o Centrão consegue exercer o papel de intermediador de interesses sociais e econômicos com o estado é "jogando" com a estabilidade do governo.
"É esse o caso agora. Esses partidos se valeram da fragilidade na qual o governo se encontra para negociar o acesso cada vez mais amplo ao poder federal. Estamos falando tanto de patronagem como de acesso a emendas parlamentares para garantir investimentos em diversas regiões do Brasil em um momento de constrangimento fiscal muito grande", diz.
Bruno Lupion/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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