Lei aprovada pelo parlamento polonês ameaça liberdade de imprensa no país

O Parlamento da Polônia aprovou ontem a noite (11) um projeto de lei que deve restringir a liberdade de imprensa dos veículos independentes no país. O projeto, apresentado pelo partido Lei e Justiça (PiS), do vice-primeiro ministro Jaroslaw Kaczynski, exigirá que os veículos tenham, majoritariamente em seu conselho, empresários poloneses. Os sócios norte-americanos deverão se tornar minoritários. A medida afeta principalmente a TVN24, um dos poucos canais que não são estatais no país, considerado muito crítico ao governo de Kaczynski. A lei foi batizada pela oposição de "anti-TVN". Para a emissora, trata-se de um "ataque sem precedentes contra a liberdade de expressão e a independência dos meios de comunicação". Caso seja aprovada no Senado, onde a oposição leva uma pequena vantagem numérica, a lei de mídia pode ainda causar um mal estar com o Governo dos Estados Unidos, que já se manifestou contra esse Tipo de restrição da imprensa.

Dentro do governo, o clima já é de apreensão. Desde o início da discussão da lei, Mateusz Morwiecki, até então primeiro-ministro, e Jaroslaw Gowin, o ministro do Desenvolvimento, perderam seus cargos. A saída representou o desembarque do partido Aliança, do qual ambos fazem parte, da bancada da situação.

Mais de 100 cidades registraram protestos contra a lei de mídia, segundo a imprensa local. As manifestações aconteceram durante a discussão do projeto.

Pelo Twitter, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, se manifestou de forma contrária à decisão. "O voto de ontem à noite sobre a lei de mídia na Polônia é muito preocupante. Se a lei entrar em vigor, ameaçará seriamente as televisões independentes do país. Não pode haver liberdade sem uma mídia livre", disse.

LEGENDA F1: Partido PiS, do vice-primeiro ministro Jaroslaw Kaczynski., apresentou projeto que regula a mídia na Polônia

Assessoria/Caminho Político

@caminhopolitico @cpweb