PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
Prefeitura publica novo decreto e mantém fiscalização rígida contra pandemia Várzea Grande vacina Guarda Municipal e forças de segurança e vai abrir cadastro para idosos acima de 60 anos Várzea Grande e Assembleia Legislativa vão abrir novos pontos de vacinação Várzea Grande abre inscrição para 60 anos depois de vacinar 6,5 mil pessoas nos últimos dias

HOSPITAL H•BENTO

HOSPITAL H•BENTO
Av. Dom Aquino, 355 • Centro, 78015-200 • Cuiabá - MT

Hospital Estadual Santa Casa

DE OLHO NOS RURALISTAS!

DE OLHO NOS RURALISTAS!
Observatório de agronegócio e políticas ruralistas no Brasil. As notícias com perspectiva social e ambiental.

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Senado aprova reforma eleitoral sem coligações proporcionais

Alteração que beneficiava pequenos partidos foi aprovada na Câmara e é descartada pelos senadores, que mantêm peso duplo na distribuição do fundo partidário para votos em negros e mulheres. O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (22/09) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, mas sem o regresso das coligações partidárias que estava previsto no texto enviado pela Câmara.
Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.
Segundo a relatora da PEC, senadora Simone Tebet, as coligações na disputa por cargos proporcionais (vereador e deputado) distorcem a vontade do eleitor por permitirem a eleição de candidatos com orientações políticas diferentes dos votados, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.
"Coligações proporcionais continuam proibidas, o que permitirá reduzir o número de partidos no Congresso, evitar o presidencialismo das tradicionais barganhas políticas e, acima de tudo, respeitar a vontade do eleitor", afirmou Tebet.
Coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não estiveram em vigor nas eleições de 2020.
Entre os dispositivos aprovados pelos deputados e que foram mantidos pelos senadores está a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e negros para fins de distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
"Qual é a vantagem disso? A vantagem é que os partidos políticos vão ter interesse em eleger mulheres, porque vão ter mais dinheiro no seu fundo partidário. Não só mulheres, mas os negros também", afirmou a senadora Kátia Abreu.
Ainda segundo o texto aprovado, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a formação política concordar com a saída.
Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Atualmente, as posses ocorrem no dia 1.º de janeiro.
as (Lusa, Agência Senado)cp
@caminhopolitico @cpweb

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos