À comissão, Nonato negou ter pago qualquer tipo de vantagem ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, exonerado do cargo após ser acusado de cobrar propina para a aquisição de imunizantes. A suspeita dos senadores é que Dias tenha sido favorecido pela VTCLog para beneficiar a empresa em contratos com a pasta da Saúde.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros, alegou que a comissão tem provas de que boletos foram pagos a favor de Dias. Nonato alegou que Dias era cliente da empresa VoeTur, dos mesmos proprietários da VTCLog, e tinha uma dívida em aberto. A resposta foi contestada pelo relator:
"Se ele era cliente e comprou passagens, deveria ser o contrário: Roberto Dias deveria pagar e não receber", disse Calheiros.
A versão dada por Nonato foi confirmada mais tarde, também durante a sessão, pela diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, em depoimento à CPI. Ela também negou que Dias tenha recebido dinheiro da empresa. No entanto, admitiu que um motoboy da VTCLog pagou em dinheiro boletos bancários em nome de Dias. Ela alegou, porém, que a operação serviu apenas para dar baixa contábil a valores pagos anteriormente pelo ex-diretor à VoeTur Turismo.
"Roberto Dias em nenhum momento recebeu dinheiro da VTCLog para o pagamento de suas contas. Ele é cliente da VoeTur Turismo e realizou alguns depósitos para pagar alguns bilhetes de passagens aéreas. Outros ele pagou em dinheiro ao nosso financeiro. Quando o boy foi para o banco, nosso financeiro pegou o dinheiro para que quitasse aquele boleto da VoeTur Turismo. Para entrar no nosso banco, tem que pagar para que eu possa dar baixa no boleto contabilmente", disse Andreia.
Saques em espécie
Em setembro, a CPI já havia ouvido o motoboy da VTCLog, Ivanildo Gonçalves da Silva, considerado uma testemunha-chave pela comissão. Ele foi convocado pelos senadores após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter encontrado movimentações suspeitas da VTCLog no valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos.
Um vídeo mostra que Ivanildo pagou em espécie boletos de Dias em uma agência bancária de Brasília, e fez saques em espécie, de até R$ 400 mil. À comissão, o motoboy revelou que ia "constantemente" ao Ministério da Saúde.
Nesta terça-feira, Calheiros, perguntou a Nonato qual era o destino desses saques em espécie. "Por que é que tinha que sacar em dinheiro todos os meses? Esses pagamentos ao Roberto Ferreira Dias eram em retribuição à participação dele no contrato?", questionou Calheiros.
O relator também mencionou que, em outros estados, a empresa paga suas contas por meio de transferências bancárias, e não em espécie, como faz em Brasília.
Para justificar os saques em espécie, Nonato disse que a empresa "é familiar". "A gente faz um cheque e vai ao banco para pagar. Nossa tesouraria não ficava guardando dinheiro. Isso aí foi para pagar as despesas da empresa, retiradas dos sócios. Acho que não tem nada de ilegal nisso", alegou Nonato.
Senadores também chamaram atenção para o fato de "uma empresa familiar" ter contratos de mais de R$ 400 milhões com o Ministério da Saúde.
Aditivos em contratos
A comissão também investiga o crescimento exponencial dos valores dos contratos entre órgãos públicos e a VTCLog, vários deles firmados com dispensa de licitação ou que sofreram aditivos milionários. A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, quando o ministro à frente da pasta era o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.
Uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, exibida em julho, mostrou que Dias, quando era diretor de Logística do Ministério da Saúde, aceitou pagar durante a pandemia à VTCLog 18 vezes o valor recomendado por técnicos do ministério.
De acordo com a reportagem, Dias ignorou parecer da Consultoria Jurídica do ministério segundo o qual o aditivo seria desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, entre elas a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório.
Questionado sobre os aditivos, Nonato respondeu que eles foram necessários devido a altas na demanda provocadas pela pandemia, como a compra de ultrafreezers para armazenamento das vacinas da Pfizer a 70 graus negativos.
Calheiros diz que CPI poderá indiciar Bolsonaro
Antes da sessão, ao ser questionado por jornalistas se o presidente Jair Bolsonaro poderá ser indiciado ao fim dos trabalhos da CPI, Calheiros respondeu que "certamente será". "Não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório", afirmou o relator.
Ele também informou que a CPI entregará relatórios separados à Procuradoria-Geral da República, ao Tribunal de Contas da União e aos Ministérios Públicos do Distrito Federal e de estados.
Calheiros confirmou, ainda, que esta é a última semana de depoimentos da CPI. Segundo ele, a previsão é que o relatório final esteja pronto na segunda quinzena de outubro.
le/lf (Agência Senado, ots)cp
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