A aprovação do edital é resultado dos debates que ocorreram durante a 5ª Reunião de Governança dos Territórios Indígenas do Estado, no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá (MT). O encontro, que começou na terça (05) e terminou na quinta, mobilizou a coordenação do REM MT, 46 etnias, representadas pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Feport), além de parceiros como o FUNBIO e a GIZ.De acordo com o coordenador do STI, Marcos Ferreira, o edital será dividido em duas categorias: Projeto Estruturante e Projeto Local.
Na categoria de projetos estruturantes serão recepcionados projetos para receber investimentos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. “Eles são chamados assim, pois possuem caráter de política pública permanente, devem atender mais de uma terra indígena, com propostas de ações e melhorias cujo efeitos transcendam o tempo de duração previsto para o Programa REM”, explica.
Como exemplo de projeto estruturante, Ferreira sugeriu que uma instituição pode apresentar propostas de construção de Planos de Gestão Ambiental e Territorial, projetos de melhoria nas infraestruturas das aldeias e projetos de geração de renda.
Já no eixo local do edital, os valores dos projetos variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil. A instituição que se inscrever nessa modalidade poderá propor ações para atender às necessidades mais imediatas das comunidades indígenas.
“Às vezes uma comunidade precisa de um galpão para estocar alimentos. Há outras que identificam a necessidade de construir um posto de saúde ou sistema de captação de água da chuva ou de energia fotovoltaica [luz solar]. São alguns dos exemplos de projetos locais que podem muito bem se encaixar no edital”, afirma o coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT.
Outro tema abordado nesta reunião de governança foi uma iniciativa de contratação de uma consultoria para elaborar uma proposta curricular para formar agentes agroflorestais indígenas, como já existem no Estado do Acre. Esses agentes, conforme o coordenador, são responsáveis pela elaboração de políticas de gestão territorial das comunidades.
“Nessa elaboração, os agentes realizam uma série de diagnósticos com objetivo de identificar os principais gargalos dos territórios indígenas. Além de buscar saber o que de fato a comunidade precisa, também atuam na implantação de sistemas agroflorestais, questões culturais, saneamento básico ou soberania alimentar , por exemplo”, elenca Ferreira.
Questões de gênero
Além dos eixos local e estruturante, o edital ainda prevê projetos que favoreçam o protagonismo das mulheres indígenas.
“Do edital, foram separados R$ 800 mil com a finalidade de contemplar exclusivamente projeto voltado ao protagonismo e fortalecimento das mulheres indígenas. São ações em que a decisão do uso dos recursos deverão considerar temas prioritários voltados às questões femininas nas aldeias”, destaca Eliane Xunakalo, assessora institucional da Fepoimt.
Balanço das ações
Além da aprovação do edital de projetos, a 5ª Reunião de Governança dos Territórios Indígenas do Estado serviu para a Fepoimt e o Programa REM fazerem um balanço das ações desenvolvidas até o momento, e os próximos passos a serem dados com a parceria.
O presidente da Fepoimt, Crisanto Rudzö Tseremey'wá, do povo Xavante, avalia que um dos aspectos positivos foi o plano emergencial de enfrentamento da Covid-19 nos territórios indígenas, executado ao longo de 2020.
“O plano ajudou na segurança alimentar, no atendimento à saúde e na proteção contra os incêndios florestais nos territórios. Foi importante também, porque ajudou que os indígenas ficassem dentro de suas comunidades, e dessa forma menos expostos à pandemia”, ressalta a liderança.
Ele pondera, no entanto, que ainda há muita coisa para se fazer, principalmente a partir do lançamento do edital.
“Foi uma reunião muito importante, onde a gente refletiu as ações feitas, os erros e acertos, e, a partir disso, quais serão as próximas metas do Subprograma Territórios Indígenas. Temos um edital de projetos pela frente e é preciso promovê-lo, pois são ações que vão fortalecer a autonomia dos indígenas na defesa de seus territórios”, reforça Crisanto.
Sobre o REM
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2004-2014).
A iniciativa beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como fomentar iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Marcio Camilo/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb
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