Assim, o deputado se filiará ao PL quando a janela partidária estiver “aberta”. Na prática, a janela.
é um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Este período acontece seis meses antes do pleito eleitoral e, com isso, varia a cada ano, já que a data da eleição não é fixa.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).
“Fico feliz e grato de participar do ato de filiação do presidente hoje e posso dizer que ele pode ter certeza que continuará contando comigo. Sou o deputado que mais vota com Bolsonaro e continuarei a ser”, disse o parlamentar por Mato Grosso.
No discurso de filiação, Bolsonaro direcionou falas aos deputados e senadores presentes e afirmou estar se sentindo em casa. "Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara, tendo em vista a quantidade de parlamentares aqui presentes. Me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu venho do meio de vocês. Venho de 28 anos na Câmara", afirmou o presidente.
Assessoria/Caminho Político
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