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terça-feira, 16 de novembro de 2021

OAB: mais acesso e mais acessibilidade

Fiquei surdo no final de 2017 devido a uma doença hereditária chamada neurofibromatose tipo 2. Como consequência, tenho tumores nos ouvidos e também possuo nódulos na medula espinhal. Tive que operar apenas parte do tumor localizado no ouvido esquerdo e como sequela, fiquei com ataxia de marcha (movimento impreciso do lado esquerdo), biplopia bilateral (enxergo dobrado) e desequilíbrio.
Tenho dias difíceis para tentar viver um dia normal. Ter limitações e não escutar te levam ao extremo. Ficar surdo depois dos 40 afetou-me bastante.
Por advogar há muitos anos achava que tínhamos leis fantásticas e atualizadas na espécie, mas a eficácia destas se mostrou pífia. Socialmente falando, muitos se fazem alheios às necessidades dos outros. A sociedade como um todo precisa evoluir bastante.
Na OAB-MT não é diferente. Não vejo respaldo da Casa mesmo tendo uma comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Aliás, li as atas formalizadas por tal comissão e os objetivos alcançados (se foram) não coadunam integralmente com os interesses dos advogados com deficiência e, quiçá, da sociedade. Neste ponto, falo por mim e não por terceiros.
Nesse contexto, exemplifico ações simples, mas que seriam de grande valor. Poderíamos iniciar com um cadastramento dos interessados em algum tipo de assistência e depois, se necessário, alterar nossas carteiras profissionais. Adequar as cores de acordo com a necessidade de cada um. Essa mudança serviria para que o servidor público interaja com a necessidade de cada pessoa. A própria sede da capital poderia ser adequada, pois não está de acordo com as exigências da ABNT.
As adequações de Órgão Públicos também são de suma importância, e, nesse ponto, a participação das mais diversas entidades, principalmente do Poder Judiciário, são relevantes. Nesta seara o próprio CREA-MT (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) deveria se fazer presente, pois são eles os conhecedores das diversas normas e orientações dirigidas à edificação para deficientes.
Sei que a OAB-MT foi convidada para participar dessas mudanças, mas creio que os maiores interessados como cegos, mudos, surdos e afins deveriam se fazer presentes e expor suas ideias e observações, pois são os maiores interessados nessas mudanças e nas políticas públicas.
E o que tudo isso tem com a OAB-MT que passa por uma grande reestruturação e por um período eleitoral? Na verdade, vejo que muito da democracia e da cidadania está se perdendo. Uma visão pessoal está à frente da coletividade; as ações não estão albergando a classe advocatícia como um todo. Vislumbro que seja o momento de tomarmos as rédeas e seguir um caminho mais digno.
Somos defensores de uma sociedade que, por vezes, desconhecem os caminhos legais e nossa obrigação é defendê-la. Devemos proteger e orientar para um bem-estar social adequado.
Por tudo isso, acredito que precisamos de uma chapa que seja agregadora, que olhe para a diversidade, que seja plural, que traga em seu projeto a defesa de seus PCDs de forma clara e aberta, não apenas em palavras e intenções. O momento de agir já se fez presente a um bom tempo e nada concreto foi feito.
Neste sentido, a chapa Nova OAB foi a única que se mostrou sensível aos anseios de pessoas prejudicadas. Foi a única que nos procurou e deu espaço para expressarmos o quanto as mudanças são necessárias do ponto de vista do deficiente.
Que bons ventos soprem por esta iniciativa e que um futuro melhor alcance aqueles que se esforçam em torná-lo verdade.
Paulo Eduardo Ferraz Santalucia é PCD e advogado em Cuiabá-MT e candidato a conselheiro estadual pela Chapa 2 Nova OAB

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