A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (07) a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 411/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

Participaram do debate os membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - vereadores Chico 2000 (PL), Demilson Nogueira (PP) e Dídimo Vovô (PSB) - e servidores da Secretaria Municipal de Planejamento. "A Câmara Municipal exerce um papel de grande importância, até porque tudo termina aqui, com as nossas votações. Então, as nossas audiências públicas trazem as ideias daquilo que o município precisa", comentou o vereador Demilson Nogueira, membro da comissão.

"Vejo de uma forma positiva a discussão da matéria. Porque Cuiabá não pode parar, temos que debater e fazer audiências públicas para toda a população e também para os vereadores entenderem quais são as perspectivas do Executivo para os próximos anos", destacou Dídimo Vovô.

A apresentação dos dados foi dividida em blocos. Na primeira audiência foram apresentadas informações e as estimativas sobre as secretarias meios (pastas de Governo, Gestão, Fazenda, Planejamento e Procuradoria Geral) para os próximos quatro anos.

O diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Charles Zandonato, fez a apresentação do projeto. Ele explicou que o PPA é "mãe" de outras peças orçamentárias.

"O que tem no PPA? Lá colocamos as ações que pretendemos realizar nesses quatro anos. Depois do PPA elaboramos a LDO, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO prioriza aquelas ações criadas no PPA que serão executadas naquele determinado exercício financeiro", disse.

Também foram apresentadas as receitas estimadas para os próximos quatro anos. Para 2022 é de R$ R$ 4.082.967.871, para 2023 é de R$ 4.287.116.265, para 2024 é de R$ 4.501.472.078 e para 2025 é de R$ 4.726.545.682.

Para elaboração da proposta foram seguidos quatro eixos: Cuiabá Cidadã inclusiva e Saudável, Cuiabá Sustentável para Todos, Cuiabá Criativa e de Oportunidade, Governança Inclusiva e Sustentável.

O secretário de Planejamento, Zito Adrien, destacou a importância de debater a proposta no Legislativo. Ele lembrou que na próxima semana, a Casa de Leis começará a discussão sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

"São peças que não são fechadas, que podem sofrer melhorias, principalmente por conta dos amigos vereadores que realmente conhecem as necessidades dos bairros, as necessidades da população, e que podem realmente melhorar essas peças que trazemos aqui. É uma questão de discussão, é uma questão de chegarmos a esse entendimento, mas a Câmara é sempre a palavra final", comentou.

Agenda

As próximas audiências públicas acontecem nos dias 09 e 10 de dezembro, a partir das 14h.

Assessoria/Caminho Político

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