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domingo, 5 de dezembro de 2021

Tratado pandêmico, o multilateralismo forçado da União Europeia sobre a OMS. Artigo de Nicoletta Dentico














"Nessa contingência de competição geopolítica e galos demais no galinheiro da saúde global, muitos respiram um ar de multilateralismo forçado, de constrição para seguir o vento do mais forte", escreve Nicoletta Dentico, jornalista e analista sênior de políticas em saúde global e desenvolvimento, que atualmente lidera o programa de saúde global da Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (SID).
Eis o artigo.
A sessão extraordinária da Assembleia Mundial da Saúde, iniciada em 29 de novembro, terminou com decisão unânime: o único assunto da ordem do dia era a deliberação de uma negociação para um novo tratado pandêmico para a preparação e resposta a futuras pandemias.
O que está em jogo e não é nada banal, em um tempo tão fraco de ação multilateral, é a possibilidade de responder a dois anos de emergência sanitária com o desenvolvimento de um novo instrumento vinculante, de acordo com a função normativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), para adequar a governança global da saúde à gestão de novas inevitáveis pandemias.
A ideia originária nasceu da imaginação do Presidente do Conselho da Europa Charles Michel, que trabalhou arduamente no ano passado para articular a proposta em Genebra com o apoio da França e da Alemanha e para conseguir rapidamente o apoio incondicional do diretor geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, e de 25 países ao redor do mundo (Os Amigos do Tratado) para dar à proposta um senso de adesão que - sejamos claros - permaneceu pouco clara até os últimos dias da assembleia dedicada ao tema.
Sob o arcabouço retórico do consenso diplomático - em muitas intervenções foi reiterado que o resultado da assembleia especial da OMS marca uma página histórica da organização, em busca de nova legitimação após dois anos vividos perigosamente - foram descobertas nos últimos dias fissuras bem menos sutis. As fissuras de realismo dos governos que denunciaram o escandaloso estado de dificuldade em que precisam se destrinchar todos os dias, na luta contra o Covid-19, por causa da desigualdade organizada que impede o acesso às vacinas para imunizar a sua população.
As fissuras de indignação de ministros que relembraram o fracasso da comunidade internacional em fazer funcionar o consórcio de cooperação sanitária Covax, a incapacidade de cumprir a promessa (por falta de solução melhor) de doação de vacinas e a resistência obstinada contra a adoção da moratória dos direitos de propriedade intelectual, trancada há um ano na Organização Mundial do Comércio. O aparecimento da variante Ômicron reflete, disse o Dr. Tedros na abertura da assembleia, esse cenário desencorajador: é preciso lembrar que apenas 1 em cada 4 pessoas nos serviços de saúde da África recebeu a primeira dose da vacina.
Durante a assembleia, se levantaram muitas vozes governamentais com um pedido para suspender imediatamente o bloqueio de voos da África do Sul. A repentina decisão de isolar uma parte consistente do continente africano não tem nenhuma evidência científica, corresponde a um exercício de flagrante discriminação por parte das nações ocidentais (que cancelaram os voos com a África do Sul, mas não com Israel e Bélgica onde foram identificados os primeiros pacientes), e uma clara violação do Regulamento Sanitário Internacional de 2005, acordo que já vincula 196 países da comunidade internacional a comportamentos específicos em situações de emergência sanitária.
Sim, porque a estranha história deste tratado pandêmico solicitado pela Europa é que a OMS já possui um instrumento vinculante, embora, naturalmente, sua implementação tenha sido carente, para dizer o mínimo, desde o início da Covid-19, e evidentemente o continua sendo também enquanto os Estados membros usam palavras altissonantes como equidade, transparência, inclusão, eficácia, solidariedade, responsabilidade.
A iniciativa europeia, iniciada já no verão de 2020, foi imposta por motivos geopolíticos ligados à necessidade de ocupar o espaço deixado pela truculenta saída de Trump da OMS em maio de 2020. No entanto, a diligência também se refere à aspiração de fortalecer um centro europeu da saúde global, entre a influência chinesa e o novo ativismo multilateral estadunidense do governo Biden, não particularmente entusiasmado com a ideia de um novo tratado.
Além disso, existe a necessidade de salvaguardar o mandato e a legitimidade da OMS, pois várias comissões independentes da OMS e do G20 surgiram com uma infinidade de novas instituições sanitárias a serem instaladas no Palácio de Vidro, retirando assim autoridade à agência técnica da ONU. É o caso do Global Health Threat Council que tanto agrada ao G20 e a Biden, ou seja, da Global Finance and Health Taskforce recentemente criada pelo G20 sob a presidência italiana, por impulso de Mario Monti - uma história que merece uma discussão à parte.
Nessa contingência de competição geopolítica e galos demais no galinheiro da saúde global, muitos respiram um ar de multilateralismo forçado, de constrição para seguir o vento do mais forte. Isso é confirmado por uma pesquisa realizada pelo Geneva Global Health Hub (G2H2), uma plataforma independente da sociedade civil que, após entrevistar 23 delegados, especialistas em saúde do norte e do sul do mundo, questiona se é necessário um novo tratado pandêmico neste mundo desencantado. O processo intergovernamental formal começa em 1 de março de 2022. Aguardamos muitas surpresas.
Artigo publicado por Il Manifesto e Caminho Político. A tradução é de Luisa Rabolini. Edição: Régis Oliveira. @caminhopolitico @cpweb

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