Os assuntos mais procurados nos últimos três anos foram as folhas de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas; as despesas de favorecidos com recursos públicos (órgãos, empresas privadas e pessoas físicas); as licitações e contratações; os boletins de monitoramento dos casos de Covid-19 e as informações sobre os órgãos/entidades estaduais.
Alguns dos motivos para o crescimento no número de acessos ao portal foram as reformulações na interface e o esforço para manter os dados atualizados na página.
Para se ter uma ideia, nos últimos três anos, foram feitas cerca de 1.000 atualizações, melhorias de layout, manutenções e correções no Portal Transparência. Destaque para a criação de campo específico de informações sobre a pandemia (contratações emergenciais, legislação, monitoramento de casos, execução orçamentária, vacinas etc).
Também entre as inovações estiveram a disponibilização de informações sobre concessão de diárias a agentes públicos estaduais e o novo layout da aba sobre convênios e transferências, com mais conteúdo e possibilidade de download em dados abertos.
Ranking
Destaque também na gestão do Portal Transparência foi a nota de Mato Grosso na 4ª e última edição da Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) que mede o grau de transparência pública dos estados.
A CGU atribuiu nota 9,74 à transparência do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, o qual ficou na faixa de estados com conceitos altos, já que a nota média foi 8,8. Com a nota, Mato Grosso subiu da 15ª para a 9ª posição no ranking. A pesquisa foi realizada entre abril e dezembro de 2020 e divulgada em março de 2021.
Os estados avaliados receberam nota de 0 a 10, calculada pela análise do funcionamento, da linguagem utilizada e do conteúdo disponibilizado no Portal Transparência (transparência ativa) e da sistemática de atendimento aos pedidos de acesso à informação pública (transparência passiva).
Transparência ideal
Apesar de todas as melhorias já implementadas, a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes, ressalta que ainda há muito a ser feito para que o Estado alcance a transparência ideal, preconizada pelas organizações não-governamentais de avaliação da transparência pública.
“Ainda temos muito a avançar na cultura da transparência no serviço público, no Executivo Estadual, para disponibilizar informações precisas, compreensíveis, atualizadas, íntegras e capazes de conduzir à participação e ao controle social da gestão pública”, argumenta a adjunta.
A representante da CGE-MT observa que, apesar de a coordenação das atividades de transparência ser de competência da Controladoria, os órgãos/entidades estaduais devem fornecer as respectivas informações de forma clara, objetiva, em linguagem de fácil compreensão e com possibilidade de geração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, como planilhas e textos.
No caso da transparência ativa, os órgãos/entidades devem encaminhar à CGE-MT as informações gerais de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas por eles para alimentação e atualização no Portal Transparência.
Vale ressaltar que, independentemente do conteúdo disponibilizado no Portal Transparência, cada órgão/entidade deve publicar as informações de seu negócio no site institucional próprio.
O endereço do Portal Transparência do Estado é: www.transparencia.mt.gov.br .
Assessoria/Caminho político
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