Instituído em janeiro deste ano, o Programa Nacional de Serviço Voluntário é um dos principais instrumentos de inclusão de jovens de 18 e 29 anos e de trabalhadores acima de 50 anos no mercado de trabalho. De acordo com Medeiros, o impacto da pandemia na economia brasileira reduziu milhares de postos de trabalho e as empresas ainda estão em processo de recuperação.
“Por isso, que esse programa nacional tem um papel fundamental, principalmente na transferência de renda. Ele oportuniza que as prefeituras de Mato Grosso e de todo o país contratem esses trabalhadores em regime de meio turno, com uma renda e benefícios. Além disso, o programa prevê cursos de qualificação por meio do Sistema S. Eles serão ofertados de acordo com a demanda local. Essas e outras ações do governo do presidente Bolsonaro estão contribuindo para amenizar os impactos sociais causados pela pandemia do Covid-19”, destaca Medeiros.
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário vai priorizar jovens e trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho há mais de dois anos e garantir uma jornada de trabalho de meio período, uma bolsa salário (que deve observar o valor do salário-mínimo hora), vale transporte e seguro de acidentes pessoais. Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação do programa. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
Caminho Político com informações MTP
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