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terça-feira, 15 de março de 2022

Parlamentares vão ao STF tentar destravar Ferrogrão

O deputado federal José Medeiros (Pode) vai se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (16), para tentar destravar a construção da Ferrogrão. O projeto da ferrovia está paralisado em virtude de uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu um pedido do PSOL e suspendeu a licitação da obra em função da Ferrogrão passar por cerca de 400 hectares de 1 milhão que compõe a reserva do Parque Nacional do Jamanxin (PA). A pedido de Medeiros, a reunião com Gilmar Mendes foi solicitada pelo coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado Leonardo Albuquerque, e deve contar com a participação de outros parlamentares do estado.
“Precisamos discutir os entraves jurídicos que paralisaram a obra e estão prejudicando o desenvolvimento econômico do nosso país. O Judiciário, Executivo e Legislativo precisam buscar um consenso sobre o assunto para que o Brasil possa ser beneficiado com esse importante modal de transporte, que é um dos principais projetos do Governo Federal. A Ferrogrão vai substituir o transporte rodoviário e tornar o Brasil mais competitivo, reduzindo em quase R$ 20 bilhões o custo logístico da produção. A expectativa do governo é de que a ferrovia, que tem pouco impacto ambiental, movimente 48,6 milhões de toneladas em 30 anos e gere cerca de 160 mil empregos direto e indireto”, comenta o parlamentar.
Membro da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Medeiros vem discutindo o assunto dentro do Congresso Nacional juntamente com os parlamentares de Mato Grosso e do Pará, uma vez que a Ferrogrão será o principal meio de escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Centro-Oeste pelo Arco Norte do país, ligando Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA). “Já propus convidar o ministro Alexandre de Moraes e representantes do Ministério da Infraestrutura para debater o assunto na Comissão de Viação e Transporte. O Legislativo quer contribuir de forma efetiva para tirar essa obra do papel.
Além dos entraves jurídicos, o parlamentar lamenta o lobby que existe para impedir a redução do frete com a construção de ferrovias. “O lobby é grande para impedir a redução do frete e manter o monopólio, mas o governo Bolsonaro é o primeiro que vem enfrentando com coragem tudo isso e trabalhando efetivamente para melhorar o escoamento da produção de Mato Grosso e de outros estados. A Ferrogrão e FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) vão provocar uma redução dos fretes rodoviários. Precisamos unir forças com o judiciário e a sociedade para impedir essa manobra”, frisa Medeiros, que é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal.
Assessoria/Caminho Político
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