‘‘Com o incentivo do Prodeic, conseguimos crescer e impulsionar nossa empresa, tivemos condições e estrutura para competir no mercado de trabalho, atualmente atingimos preços competitivos e operamos com bastante tecnologia. Com os benefícios, foi possível expandir a empresa, ampliá-la e assim contribuir para a geração de emprego”, conta o empresário.
A empresa mato-grossense do Ayres dos Santos iniciou com apenas dois funcionários. Hoje, distribui seus produtos para todo o Brasil e gera 90 empregos, entre diretos e indiretos.
“Sem o apoio do Governo do Estado, através da equipe da Sedec, tudo seria mais difícil para nós empresários, ainda mais depois de uma pandemia. Não iríamos conseguir nos manter. Ambos possibilitaram e foram fundamentais para a permanência e sobrevivência da minha empresa e dos funcionários’’ afirma Ayres.
Atualmente o Prodeic beneficia mais de 900 empresas mato-grossenses. O secretário-adjunto de Investimento, Inovação e Sustentabilidade, Anderson Lombardi, explica que o Prodeic foi criado para diminuir as desigualdades sociais e fomentar a industrialização das matérias-primas do Estado.
“Este programa ajuda o empresário desde o início do seu processo, como, por exemplo, com diferimento do diferencial de alíquota, recebimento de crédito outorgado de 65 % a 90%. É importante ressaltar que estamos à disposição para oferecer esse aporte de incentivos aos nossos empresários”, explica Anderson Lombardi.
O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – PRODEIC, se estabelece como um incentivo fiscal vinculado à política de desenvolvimento industrial, comercial, mineral e energético de Mato Grosso. O objetivo é promover, expandir, modernizar e diversificar as atividades socioeconômicas e se tornou essencial para o desenvolvimento social do Estado.
O incentivo fiscal é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.
O benefício é específico para produtos industrializados credenciados junto ao Estado. O benefício fiscal do PRODEIC consiste em autorização para fruição de crédito outorgado. O programa de incentivo de desenvolvimento da indústria foi criado por meio da Lei nº 7.958/2003.
Como obter o benefício
Para obter o benefício, é necessário que a empresa se submeta às regras jurídicas tributárias diferenciadas para se habilitar ao programa. Atualmente, são concedidos por adesão. Pela página das secretarias de Desenvolvimento Econômico e/ou de Fazenda, o empresário adere ao incentivo fiscal de seu interesse. O interessado deverá observar as disposições do Manual Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR). O passo a passo para solicitação pode ser consultado no Manual RCR; acesse aqui.
Confira a relação de todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais no link.
Assessoria/Caminho Político
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(Texto sob a supervisão da jornalista Greyce Lima)
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