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quinta-feira, 11 de agosto de 2022

ELEIÇÕES: Justiça dá 15 dias para Galvan desocupar área rural que invadiu do vizinho em MT

Jui
z ainda determinou que caso não ocorra desocupação amigável, Polícia Militar deverá cumprir decisão.O juiz Fernando Kendi Ishikawa, da Vara Única de Vera (461 km ao norte de Cuiabá), determinou que o produtor rural e candidato a senador pelo PTB-MT, Antonio Galvan, desocupe em 15 dias uma área rural que ele invadiu o vizinho, na região.  A ação foi movida pelo também produtor rural Miguel Ertel. Ele alegou à Justiça que Antonio Galvan invadiu uma faixa de 85 metros de sua propriedade rural e pediu a reintegração de posse.
Para o juiz Adailto Quintino da Silva, que proferiu a sentença em 2019, há fartos elementos que corroboram a invasão.
"Os mapas que instruem e integram o laudo pericial dão sustentação à conclusão alcançada no trabalho, na medida em que indicam que na medição in loco apurou-se que o Lote 147 (pertencente ao autor), segundo a divisa atualmente adotada em relação ao Lote 146 (de propriedade do réu) está com 175 metros de testada, portanto, faltando 85 (oitenta e cinco) metros para atingir os 260 (duzentos e sessenta) metros previstos na matrícula do Lote 147"
O magistrado ainda criticou os ataques que Antonio Galvan fez aos peritos que realizaram o estudo na área.
"(...) denota-se que ao ser intimado acerca da prova pericial, o requerido deu ênfase a críticas lamentáveis sobre a pessoa dos profissionais que realizaram o trabalho, as quais nada acrescentam na defesa, não sendo apresentado qualquer elemento que convença acerca da ilegalidade ou inadequação da perícia realizada"
O juiz destacou que, caso Galvan não desocupe o imóvel rural voluntariamente após ser notificado, a Polícia Militar seja acionada para cumprir a reintegração de posse.
"Defiro, de ofício, a utilização de força policial, na licença do art. 536, § 1º e art. 782, § 2º, todos do CPC, com a expedição de ofício ao Batalhão da Polícia Militar desta Comarca"
Curiosamente, em sua linha política, Antonio Galvan faz reiteradas críticas ao grupo do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindica a reforma agrária no País.
Trecho da decisão que determinou a reingração de posse de área invadida por Antonio GalvanTrecho da decisão que determinou a reintegração de posse de área invadida por Antonio Galvan
A sentença que conferiu a reintegração de posse é de 2019, mas a Justiça só autorizou o cumprimento da sentença em maio passado.



























Alexandre Aprá/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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